Por: William Medeiros. Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (MDB) garantiram nesta quarta-feira (25) que irão requerer, junto ao governo federal, a construção do Complexo da Ciência que fica entre várias instituições de ensino no bairro Santo Antônio em Mossoró (RN). Uma comitiva de vereadores do município, se reuniu com os dois senadores […]
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Pedido de que Estado priorize pagamento do funcionalismo ao invés de propaganda é indeferido
Por: William Medeiros. O juiz Ricardo Cabral Fagundes, da 2ª Vara de Currais Novos, indeferiu pedido liminar feito por uma cidadã para que o Estado do RN seja forçado a se abster de veicular qualquer tipo de propaganda institucional, enquanto não realizar o pagamento de 100% do funcionalismo, além de abastecer 100 % a rede […]
“Projeto Yasmin Lorena” é aprovado por vereadores
Por: William Medeiros. Em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), foi aprovado o Projeto de Resolução 14/2018 da vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto, aprovado em regime de urgência, recebe o nome Yasmin Lorena, desaparecida desde o dia 28 de março na comunidade da África, Redinha, e dispõe sobre a inserção de imagens e telefones […]
Em segunda discussão, Câmara aprova criação do Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco
Por William Medeiros. A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2017, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC) e vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a criação do “Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco”, no bairro da Ribeira, mas precisamente, na […]
SAMU do RN recebe mais 8 ambulâncias
Por William Medeiros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU RN) receberá oito ambulâncias de Suporte Básico doadas pelo Ministério da Saúde que gastou o equivalente a R$ 1.410.288,00. O extrato de doação (nº 209/2018), assinado em 12 de abril, foi publicado nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da […]
Márcia Maia aponta descaso com teatros públicos em Natal
Por: William Medeiros. Com dois teatros fechados em Natal, a deputada Márcia Maia (PSDB) se pronunciou, nesta quarta-feira (25), durante sessão na Assembleia Legislativa, sobre a crise na Cultura do Rio Grande do Norte. Ela se referiu ao Teatro Alberto Maranhão e ao Teatro Sandoval Wanderley, no bairro da Ribeira, ambos sem funcionar, dessa forma […]
Deputada pede instalação de radares na Via Costeira para prevenção de acidentes
Por: William Medeiros. Na manhã desta quarta-feira (25), a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) comentou sobre o acidente de ontem (24) que causou a morte de uma mulher na Via Costeira. “Sem radar de fiscalização as pessoas se excedem e o número de acidentes tem aumentado”, afirmou a parlamentar. “As pessoas que trafegam ali não […]
Tomba garante teleférico em Santa Cruz até final do ano
Por: William Medeiros. Em pronunciamento proferido hoje (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) comentou sobre a assinatura de contrato e homologação pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para a conclusão do teleférico na cidade. A empresa vencedora da licitação é a “Rowema,” de origem suíça e que tem larga experiência na confecção e instalação de teleféricos pelo mundo, […]
José Dias e Galeno vão relatar as contas do Governo do RN; Tucano diz que não há irregularidade
Por: William Medeiros. O deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa (CFF) esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (25), e fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex-governadora Rosalba Ciarline (PP) e […]
Deputados se pronunciam sobre contas do Governo do RN desaprovadas pelo TCE
Por: William Medeiros. Em pronunciamento nessa quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016. O parlamentar pontua que o governador será ouvido e a discussão do processo será aberta para que […]
Ministério público ajuíza ação para que Prefeitura de Natal contrate professores efetivos
Por: William Medeiros. Por meio da 61ª Promotoria de Justiça de Natal, O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou, nesta terça-feira (24), uma ação civil pública, resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais […]
Deputados questionam Governo do RN sobre situação de Hospital Regional de João Câmara
Por William Medeiros. Os deputados Hermano Morais (MDB), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PSDB) comentaram sobre a situação do Hospital Regional de João Câmara durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). O parlamentar do MDB, que visitou o Hospital de João Câmara, pediu a sensibilidade do Governo do Estado para fortalecimento das […]
Projeto para divulgação de informações dos aluguéis da Prefeitura é aprovado na CMN
Por: William Medeiros. A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 011/18, de autoria do ex-vereador Maurício Gurgel, subscrito pelo colega de partido, vereador Sandro Pimentel (PSOL). O texto detalha que todos os imóveis alugados pela Prefeitura do Natal deverão ter placas informativas com detalhes sobre […]
Deputado destaca representação que propõe impedir antecipação de receitas ao Governo do RN
Por: William Medeiros. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) destacou, nesta terça-feira (24), a representação que apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para impedir que o Governo do Estado faça operação de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). Segundo ele, a medida se dá em razão do Projeto de Lei […]
CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD
Por: William Medeiros. Em reunião nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), baixou em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD), o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). Participaram da […]
Abril verde: Câmara de Natal discute segurança e saúde do trabalhador
Por: William Medeiros. A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública sobre o Abril Verde, movimento que visa discutir à segurança e saúde do trabalhador. O debate, mediado pelo vereador Sandro Pimentel (Psol), foi promovido pela Comissão de Planejamento, e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional […]
Deputada cobra melhores condições para gestantes e portadores de hepatite no RN
A deputada Larissa Rosado (PSDB) solicitou a viabilização de atendimento às parturientes da região do alto-este, no município de Marcelino Vieira que possui mais de 9 mil habitantes. A parlamentar ainda requereu providências para análise da publicação do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte. “O município de Marcelino Vieira não […]
“Natal Limpa”: lei que cria aplicativo com informações de pontos de descartes é aprovada
Por: William Medeiros. Foi aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nesta segunda-feira (23), a lei 77/2018 que cria o aplicativo ‘Natal Limpa’. Ele oferecerá informações sobre pontos de descartes oficiais de resíduos no município e está disponível para celular e tablet. “Através do aplicativo nós teremos uma participação mais efetiva da população no […]
Empresas de telemarketing poderão ficar proibidas de cobrar fora do horário comercial
Foi aprovado na câmara dos vereadores de Natal, nesta segunda-feira (23), a lei 79/2018 de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT). O projeto trata da obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comercias. “A intenção do nosso Projeto é proibir que as empresas […]
Projeto protege lençol freático é aprovado na Câmara de Natal
Por William Medeiros. Em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi aprovado nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 62/2018, do vereador Felipe Alves (MDB). Segundo a lei é obrigatório, nos sepultamentos, sejam em cemitérios públicos e particulares, a adoção de medidas que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna […]
Central do cidadão de Ceará-Mirim começa a emitir carteira de trabalho
Por: William Medeiros. A Central do Cidadão do município de Ceará-Mirim, localizada na Rua Adolfo Garcia, 602, Centro, iniciará, a partir desta segunda-feira (23), o serviço de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Serão emitidos cerca de 220 documentos por mês. A Central do Cidadão do município funciona de segunda a sexta-feira, das […]