Após a sessão desta quarta-feira, a vereadora Nina Souza tomou posse interinamente como presidente da Câmara Municipal de Natal. A parlamentar assume o cargo por cinco dias, período que o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulinho Freire, assumirá a Prefeitura de Natal durante viagem oficial internacional do prefeito Álvaro Dias. “É um período curto, mas […]
Dia: 13 de março de 2019
MPRN e MPF recomendam regularização de oferta de procedimentos cardíacos em três hospitais de Natal
Visando o regular funcionamento de algumas unidades de saúde integrantes do SUS, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiram três recomendações conjuntas indicando algumas medidas a serem tomadas pelos prestadores de cardiologia. A atuação ministerial foi direcionada ao […]
JFRN promoverá audiência pública sobre os processos de execução contra Codern
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá no dia 10 de abril, às 8h30, audiência pública para discutir os processos de execução fiscal envolvendo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). As ações são promovidas pela União, representada pela Advocacia Geral da União. O Judiciário Federal pauta o debate para buscar […]
Vereador Robson Carvalho debate com representantes de associações impactos da reforma da previdência
O vereador Robson Carvalho participou na manhã desta quarta-feira (13) da segunda reunião da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade foi debatida a Reforma da Previdência e o possíveis impactos para as pessoas com Deficiência, assunto importante e que está em pauta no cenário […]
TJRN suspende cobrança de taxa para o Corpo de Bombeiros cobrada no IPVA
Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado. Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, […]
Vereador Ney Lopes Jr. realizará mais uma edição do “Gabinete nas Comunidades”
Na próxima sexta-feira (15), o vereador Ney Lopes Jr. levará ao bairro do Bom Pastor, mais uma edição do “Gabinete nas Comunidades”. O evento será realizado, às 15h00, na Rua Guimassu, 1153. A ação tem como objetivo levar serviços do gabinete e de cidadania, periodicamente, a diversos bairros de Natal. Durante o encontro serão realizados […]