Visando o regular funcionamento de algumas unidades de saúde integrantes do SUS, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiram três recomendações conjuntas indicando algumas medidas a serem tomadas pelos prestadores de cardiologia.
A atuação ministerial foi direcionada ao Instituto do Coração de Natal (Incor), ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e ao Hospital do Coração de Natal.
Cada recomendação derivou de um inquérito civil instaurado para apurar a suspeita de ofertas insuficientes de vários procedimentos, em cada instituição. O Hospital do Coração de Natal, por exemplo, não tem ofertado itens mínimos obrigatórios como ambulatório geral de cardiologia para pacientes externos, o acompanhamento ambulatorial do pré e pós-operatório continuado e atendimento de urgência/emergência em cardiologia, para aquelas demandam que está credenciado.
No HUOL, o MPRN e o MPF verificaram que a produção de eletrofisiologia nos anos de 2017 e 2018 ficou muito aquém do que é exigido pela norma sanitária em vigor. A unidade tem atendido parcialmente o item obrigatório de executar procedimentos de média e alta complexidade, com a produção de alguns procedimentos abaixo dos termos de contrato firmado com a Secretaria de Saúde de Natal.
Paralelamente, o Incor também não tem cumprido atendimento de urgência e emergência em cardiologia nos serviços que oferta. O Instituto também está abaixo dos quantitativos exigidos para consulta em cardiologia, cateterismo, cateterismo pediátrico, ecocardiograma transtorácico, eletrocardiograma, holter 24h, MAPA e teste ergométrico.