Rafael Motta defende reforma do sistema penitenciário no Supremo

Durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) defendeu uma reforma ampla do sistema penitenciário brasileiro, de forma a combater a reincidência e a superlotação. O evento presidido pelo ministro Gilmar Mendes foi convocado para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva […]

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Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15)

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15). Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação […]

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Comissão de Finanças aprova emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, reuniram-se extraordinariamente nesta segunda-feira (14) para apreciar 17 emendas ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021), que  estabelece as regras para a elaboração da Lei orçamentária Anual (LOA/2021). O presidente da comissão, vereador, Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que as […]

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Lei reconhece Carnaúba dos Dantas como a terra da música no RN

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez uso da palavra durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) para celebrar o ato da governadora Fátima Bezerra (PT) ao sancionar a lei estadual, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como a terra da música no Rio Grande do Norte. A assinatura da Lei […]

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Deputados destacam convocação de cem novos policiais penais

Durante a Sessão Ordinária híbrida desta quinta-feira (10), no horário destinado aos deputados, foram discutidos temas de ordem Social, Econômica, Política, da Saúde e da Segurança. Um dos destaques foi o anúncio da convocação, pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), de cem aprovados no último concurso da Polícia Penal do RN. Iniciando os […]

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Fecomércio RN faz parte da construção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN

Representando o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o Ouvidor da entidade, Jaime Mariz, participou nesta quarta-feira, 9, do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Norte. O encontro virtual teve como objetivo apresentar a minuta do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do estado, e oferecer […]

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CCJ aprova criação do programa de saúde do “Pé Diabético”

No Brasil ocorrem anualmente, aproximadamente, 55 mil amputações decorrentes do diabetes, sendo que os encargos econômicos associados às complicações do pé diabético e às amputações são muito altos. Além dos custos diretos como as despesas com internação, tratamento e cirurgia, existem os custos indiretos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Com base nesses dados, o […]

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Sancionada lei que institui inclusão de intérprete de Libras em telejornais e em propagandas e programas governamentais do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou, na segunda-feira (7), a lei Nº 10.920, que institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais, em âmbito estadual, e nas propagandas e programas institucionais do Governo Estadual. O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais, incentivado […]

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Forneria 1121 lança menu especial para comemorar o Dia dos Namorados

A Forneria 1121 vai proporcionar aos seus clientes uma experiência especial para comemorar o Dia dos Namorados, durante toda a semana, no salão e no delivery. O chef Frederico Conde preparou um menu especial com opções de entradas, pratos principais, drinks e sobremesas, e opção também com a famosa pizza Deep Dish. O menu especial […]

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Golpes pela internet têm penas ampliadas; advogado potiguar explica a nova lei

Os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O advogado Igor Hentz, da Hentz Advocacia, explica as mudanças. […]

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Vivaldo Costa propõe instituição de programa para prevenir câncer infantil no RN

Com o objetivo de combater, prevenir e rastrear o câncer infantil no estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), solicitou a criação de um Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e enfermidades correlacionadas no RN. “Vale a pena mencionar que os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, na fase inicial, […]

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Kleber Rodrigues alerta para sinalização da RN-315 no município de Vera Cruz

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN) que sejam colocadas placas de sinalização da RN-315, no trecho que liga a Comunidade do Cobé ao Sítio Santa Cruz, no município de Vera Cruz. De […]

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RN é o pior estado do Nordeste em destinação de resíduos

Os resíduos sólidos produzidos nas cidades do Rio Grande do Norte são destinados adequadamente por apenas 12 cidades, ou seja, ambientes nos quais o lixo termina em aterros sanitários. A realidade de 155 cidades, ou 93% do território potiguar, é de destinação inadequada, com graves ameaças ambientais e ao bem-estar social. Os dados, que são […]

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