Por William Medeiros O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino. A votação acontecerá no dia 03 de junho deste […]
Agentes penitenciarios realizam ato em frente a governadoria
Por: William Medeiros. Para cobrar o cumprimento de acordo feito com o Governo do Estado, bem como lutar pela garantia dos direitos da categoria e reinvidicações, os agentes penitenciários realizaram uma paralisação de avertência na manhã de hoje (20) juntamente com um ato em frente a governadoria. “Em 2016, por exemplo, nós estávamos lutando por […]
Governo lança ferramenta digital para gestão de documentos
Por William Medeiros. O governo do estado lançou, na tarde desta quinta-feira (19), o Sistema Eletrônica de Informação (SEI), na Escola de Governo. A ferramenta é voltada para gestão de documentos administrativos, permitindo a produção, edição e tramitação dos processos de forma totalmente eletrônica e, por consequência, diminuindo o uso do papel e da impressão. […]
Deputado solicita cessão de antigo prédio do estado para abrigar faculdade de direito da UERN
Por William Medeiros. Visando à instalação da Faculdade de Direito da UERN no prédio, onde atualmente funciona o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o deputado Galeno Torquato (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a cessão definitiva do antigo prédio do Fórum Municipal de Mossoró à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do […]
Fiscalização de atividade de guias de turismo pode ficar mais fortalecida
Por William Medeiros. Foi aprovado em primeira discussão projeto 170/2017 do vereador Felipe Alves (MDB), nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal (CMN), que dispõe sobre a alteração da redação do caput §2º do art. 12 da Lei 12.531/2015. “É uma alteração para fortalecer a fiscalização e autuação da atividade clandestina de guia turístico. […]
15 de setembro agora é considerado como dia de combate ao suicídio
Por: William Medeiros. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei ‘Em Nome da Vida’ de número 228/2017 de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS). A lei foi criada em alusão ao Setembro Amarelo, instituído pela Sociedade Brasileira de Psicologia, como o mês de combate, de conversas e esclarecimentos sobre o […]
Habitação popular é debatida na CMN
Por William Medeiros. Uma audiência pública para discutir a habitação popular em Natal foi realizada nesta quinta-feira (19). Com o objetivo de trazer a público os planos e projetos que estão sendo executados pelo Poder Público, a ação foi realizada pela Frente Parlamentar de Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal (CMN), por […]
CMN garante apoio a evento de combate a violência
Por William Medeiros. Buscando encontrar alternativas para combater o aumento da violência na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal, através de reunião com o seu segundo vice-presidente, vereador Sueldo Medeiros, garantiu o apoio à Federação Para a Paz Universal para realização do Fórum Pela Paz, no dia 14 de maio. O evento ocorrerá, provavelmente, […]
Greve estadual dos professores está encerrada; aulas devem ser iniciadas hoje
Por William Medeiros. Após assembleia realizada na tarde desta quinta feira (19) na Escola Estadual Winston Churchill, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) pôs fim a greve dos professores da rede estadual. A categoria resolveu aceitar a proposta oferecida pelo governo. A reposição das aulas será planejada pela direção […]
TRT-21 homenageará presidente do TRE-RN
Por William Medeiros. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, será um dos homenageados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho (Grã Cruz) nesta sexta-feira (20), às 17:00 horas, no salão nobre do Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira. A […]
Sethas faz seleção de instituição de ensino para ministrar o CapacitaSUAS
Está aberto o edital de licitação para que instituções de ensino, públicas ou privadas, possam ministrar o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS). O programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivo garantir oferta de formação e […]
MPRN recomenda que prefeitura de Tibau suspenda alvarás de construção em área de risco
Por William Medeiros. Após a vistoria realizada pela Defesa Civil, seguido por um inquérito civil proposto para apurar o possível deslizamento de terra na praia da Pipa, o Ministério público do Rio Grande do Norte, p or meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, recomenda que a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo de […]
Senador pede agilidade na volta de seguro para pescadores
Por: William Medeiros. O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), se reuniu, na manhã de hoje (19), com o presidente em exercício do Senado Federal, Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para pedir união da bancada nordestina no sentido de agilizar na Câmara dos Deputados a tramitação da matéria. O encontro aconteceu após […]
Prefeitura empossa novos membros do Comdica nesta sexta-feira
Por William Medeiros. Nesta sexta-feira (20), às 15h30, será empossado os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdica) para ocupar o cargo até 2020. O órgão é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do […]
Mais de 9.500 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em São Gonçalo
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem como objetivo redistribuir renda entre as famílias que se se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, garantindo a elas o direito à saúde, educação e alimentação. Em São Gonçalo, as famílias que recebem o benefício são acompanhadas a cada dois anos. Esse […]
Presidente da FECAM destaca o fortalecimento institucional em encontro do TCE/RN com a presença de 400 inscritos
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM/RN, o vereador Raniere Barbosa prestigiou a abertura do projeto Escola Itinerante, uma iniciativa Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e a federação das Câmaras Municipais. O primeiro de uma série de quatro […]
CMN promulga lei que cria “Registro Geral de Animais”
Por William Medeiros A Câmara Municipal de Natal (CMN) publicou nesta quinta-feira (19) a promulgação da lei que cria e regulamenta o Registro Geral de Animais (RGA). O texto afirma que “todos os cães e gatos residentes em Natal deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão municipal responsável da Secretaria Municipal de Saúde ou em estabelecimentos […]
Prefeitura de São Gonçalo forma comitê municipal de compras governamentais
Com intuito de fortalecer os micro e pequenos empresários e fomentar a economia local, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante agora conta com um comitê municipal de compras governamentais. O projeto é fruto de uma parceria com o SEBRAE/RN e possui um comitê formado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Saúde, Educação, […]
Projeto aprovado na CMN facilita acesso de advogados a processos nos órgãos públicos
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT) que facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. Com a aprovação do projeto será obrigatório afixar cartazes informando o acesso aos autos dos processos […]
Deputado apresenta projeto que incentiva doação de sangue por meio de mensagens
Por: William Medeiros O deputado Gustavo Fernandes (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende fazer com que os doadores sejam imediatamente informados pelos bancos de sangue do RN quando o sangue doado for utilizado. Para o parlamentar, a medida pode contribuir com o aumento no número de doações no Estado. Através de […]
TSE Mantém cassação de prefeita e vice de São José do Campestre
Por William Medeiros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, o órgão entendeu entendeu que a decisão […]