Por William Medeiros.
Após a vistoria realizada pela Defesa Civil, seguido por um inquérito civil proposto para apurar o possível deslizamento de terra na praia da Pipa,
o Ministério público do Rio Grande do Norte, p
or meio da Promotoria de Justiça de Goianinha,
recomenda que a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo de Tibau do Sul suspenda os
alvarás concedidos para construção
na área.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).
O
relatório da Defesa Civil afirmou que na área do morro de Vicência Castelo ocorreu um deslizamento de terra de média intensidade. Após o relatório, a Prefeitura foi recomendada para que não construa na localização, devido ao risco de novos desastres.
A
Prefeitura continuou disponibilizando alvarás de construção na área
e, ao
ser questionado, por isso, o poder público municipal alegou que o construtor manifestou que tinha à sua disposição licença ambiental emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Entretanto, a recomendação alega que a licença apenas afirma que a implantação dos procedimentos não serão a causa de degradação ou poluição ambiental, de modo que ainda se faz necessária a licença para construção.
A secretaria tem o prazo de 48 horas para informar ao Ministério Público sobre o acatamento da decisão.
Foto: reprodução.