Por William Medeiros. A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei nº 55/2018, de autoria do vereador Jacó Jácome (PSD), que obriga os produtores de alimentos congelados a informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento no RN. O autor teria explicado anteriormente que […]
Mês: setembro 2018
Justiça mantém decisão que obriga Governo do Estado a cofinanciamento da política de assistência social
Por William Medeiros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na segunda instância a sentença da 2ª vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal que obriga o Governo do Estado ao cofinanciamento da política de assistência social junto aos municípios. O acórdão que confirmou a decisão de primeira […]
Apesar de veto para destinação de recursos para revitalização da Ribeira ser mantido, emenda entrará para orçamento do próximo ano
Por William Medeiros. Em sessão ordinária nesta quarta-feira (05), a Câmara Municipal de Natal manteve o veto do Poder Executivo à emenda nº 100, do vereador Luiz Almir (AVANTE), que incluía recursos, na LDO, para a revitalização do bairro da Ribeira. A emenda também está inserida no Projeto de Lei 161/2018. Porém, o vereador afirmou […]
Câmara de Natal derruba veto contra campanhas publicitárias em prol das mulheres
Por William Medeiros Em sessão ordinária nesta quarta-feira (05), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Executivo Municipal contra a emenda nº 109 de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC). A emenda, que consta no Projeto de Lei 161/2018, inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 a elaboração de […]
Militares decidem mudar data de manifestação contra atraso do décimo
Por William Medeiros. Em Assembleia Geral Unificada ocorrida na tarde desta terça-feira (04) no Clube Tiradentes – sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os policiais e bombeiros militares decidiram transferir o ato previsto para esta sexta-feira (07), para o dia 04 de outubro, acatando, desta forma, a […]
Deputados aprovam projeto que torna Bom Jesus como parte da Região Metropolitana de Natal
Por William Medeiros. A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar altera o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 485/2013 que dispõe o sobre município de Bom Jesus. Agora, a cidade passa a fazer parte da Região Metropolitana de Natal. A cidade de Bom Jesus […]
Assembleia aprova proibição do uso de canudos plástico descartáveis no RN
Por William Medeiros. A luta pela preservação do meio ambiente e da vida marinha ganhou um importante aliado no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (05). Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o projeto de lei proposto pela deputada estadual Márcia Maia que proíbe o uso de canudos de plástico, exceto […]
Garibaldi participa da abertura do Congresso Nacional da Indústria de Água Mineral
Por William Medeiros. O senador Garibaldi Filho (MDB) participou da solenidade de abertura do 27º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Naturais, na manhã desta quarta-feira (5), em Natal, onde foi convidado a fazer o discurso inicial. O evento acontece até o próximo dia 7, com o tema; “Inteligência Artificial e Fidelização na […]
No senado, Fátima aponta insegurança intensificada na gestão de Robinson Faria
Por William Medeiros. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), usou dados do anuário da Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), para criticar a gestão no Rio Grande do Norte, em seu discurso no Plenário nesta terça-feira (4). A senadora citou dados que colocam o estado como o mais violento do país com […]
Comissão de tecnologia analisa projeto de Agripino que pretende simplificar fechamento de empresas pela internet
Por William Medeiros. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisou o Projeto de Lei do Senado (PLS 145/2018), que busca simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas por meio da internet. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), o projeto estabelece a possibilidade […]
CMN discute mudanças na vida das pessoas nos três anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por William Medeiros. Publicada no dia 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), representa um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e está completando três anos. Diante do aniversário da lei, a Comissão de Defesa dos Direitos […]
Zenaide apoia derrubada do veto ao reajuste dos Agentes de Saúde
Por William Medeiros. Cumprindo agenda na Câmara Federal, nesta terça-feira (04), a deputada federal e candidata ao Senado, Zenaide, participou junto aos Agentes de Saúde do Congresso para apoiar a luta pela derrubada do veto presidencial ao reajuste do piso nacional da categoria. Tendo como uma de suas bandeiras a defesa dos trabalhadores, Zenaide fez […]
Segunda fase da operação “Noite segura” é realizada em São Gonçalo do Amarante
Por William Medeiros. No dia 25 de setembro as forças de segurança do estado do Rio Grande do Norte realizaram a operação “Noite segura 2”. A ação contou com a participação da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, além da Polícia Militar, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e […]
Rafael Motta protocola proposição que sugere maior destinação de recursos para preservação de edifícios e acervos
Por William Medeiros. À frente da presidência da Comissão de Turismo, o deputado Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta terça-feira (04), uma proposição sugerindo ao Governo Federal a destinação de recursos financeiros para a preservação de edifícios e acervos. . Ao longo do mandato, o parlamentar teve reuniões com o Governo Federal para solicitar mais recursos para […]
Câmara de Natal vai convocar Seturn para tratar sobre licitação dos Transportes
Por William Medeiros. Os vereadores de Natal decidiram convocar o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – Seturn, para prestar esclarecimentos sobre o sistema de transporte público da capital. A decisão atende pedido do vereador Fernando Lucena (PT), que fez o convite em nome do seu mandato, […]
Vereadores aprovam medida que pune contratação clandestina de vigilância patrimonial
Por William Medeiros. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (04) os vereadores de Natal aprovaram o Projeto de Lei 070/13, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) estabelecendo penalidades para as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviço clandestino de vigilância patrimonial e transporte de valores, bem como a contratação de trabalhadores sem treinamento e […]
MPE ajuíza representação contra Robinson por propaganda vedada
Por William Medeiros – com informações do G1 O Ministério Público Eleitoral ajuizou nesta segunda-feira (03) uma representação contra o governador Robinson Faria (PSD), além do candidato a vice, Tião Couto (PR), e o próprio Estado, por causa da instalação de nove outdoors institucionais no anel viário que dá acesso ao aeroporto Internacional de São […]
Vitruvius: lojista é preso em flagrante por expor carro com hodômtero adulterado
Por William Medeiros. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar prenderam em flagrante na manhã desta terça-feira (4) um lojista que estava expondo à venda um carro com a quilometragem adulterada. O MPRN e a PM foram […]
Dama de Espadas: reforma de decisão judicial impõe indisponibilidade de bens a 23 demandados
Por William Medeiros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade […]
Breno Queiroga atribui crise no RN a Robinson, Fátima e Carlos Eduardo
Por William Medeiros. “Eles que criaram o problema do Rio Grande do Norte, são eles que vão resolver”, esse foi o questionamento feito pelo governadorável Brenno Queiroga (Solidariedade) onde apontou para Robinson Faria (PSD), Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT). A declaração foi dada nesta segunda (03) em entrevista exclusiva ao www.rodrigoloureiro.com.br. “Robinson é […]
Com carreata, grande mobilização popular e anúncio de apoio do vice-prefeito, Karla Veruska cumpre agenda em Montanhas
Por William Medeiros. Candidata a deputada federal, Karla Veruska cumpriu intensa agenda em Montanhas com direito a grande mobilização e chegada de novo apoio. O vice-prefeito da cidade, Ramalho, declarou apoio a líder do Avante. Em clima de festa, a mobilização de Karla no município ocorreu com grande carreata. Em seu discurso, a candidata a […]