Por William Medeiros. Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma rodada de reuniões para debater a situação do Bairro da Ribeira. Desta vez, os parlamentares foram ao local conferir de perto os problemas de infraestrutura apontados por uma pesquisa feita pela Fecomércio RN. O encontro aconteceu na […]
Beneficiários do BPC tem até dezembro para se regularizar junto ao CadÚnico
Por William Medeiros. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou um debate para discutir a continuidade dos pagamentos do Benefício da Prestação Continuada (BPC) à população natalense. O BPC é um benefício que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a […]
Câmara de Natal aprova possibilidade de dispensa remunerada para pais em reuniões escolares
Por William Medeiros. Um projeto que estabelece a possibilidade de dispensa remunerada do trabalho aos pais e mães para fins de participação em reuniões escolares dos seus filhos foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (13). A matéria é de autoria do Vereador Sandro Pimentel (PSOL). “Eu fique muito feliz com […]
Vereadores de Natal aprovam mudança de horário das sessões
Por William Medeiros. As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal vão mudar de horário a partir da próxima semana. Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (13), o Projeto de Resolução 026/2018 que altera o horário das sessões que voltarão a ser realizadas no turno vespertino. Durante as eleições os parlamentares optaram pelo horário da manhã […]
Deputado devolução de PM’s que atuam como agentes penitenciários no RN
Por William Medeiros. Com o objetivo de restabelecer a segurança pública em Jucurutu, Florânia e demais municípios potiguares, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou que o Governo do Estado dê posse aos agentes penitenciários aprovados em concurso. Com isso, justifica o parlamentar, os policiais militares que estão atuando na função de agente penitenciário seriam […]
MP recomenda que prefeito de Goianinha exonere parente de cargo comissionado
Por William Medeiros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha, expediu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), recomendação para que o prefeito da cidade exonere a servidora ocupante da função de controladora adjunta e de outros comissionados cujo cônjuge, companheiro ou […]
Walter Alves cobra explicações sobre aumento do preço do milho comercializado pela Conab
Por William Medeiros. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) protocolou hoje (13), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um requerimento cobrando explicações sobre o aumento superior a 56% no preço do milho disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O parlamentar também fez pronunciamento sobre o assunto no Plenário da Câmara Federal e […]
Jácome apresenta projeto sobre atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Por William Medeiros. Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura atendimento reservado e diferenciado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 10326/18, do deputado Antônio Jácome (Pode-RN). O texto determina a existência de entrada reservada na instituição; sala apropriada e segura; local de espera reservado e […]
Larissa solicita ambulancha para acelerar transporte de pacientes em Galinhos
Por William Medeiros. Visando qualidade e rapidez no atendimento médico aos mais de 2,5 mil moradores de Galinhos, a deputada Larissa Rosado (PSDB) apresentou requerimento ao Governo do Estado, pedindo a aquisição de uma ambulancha para o município do litoral norte do Estado. De acordo com a parlamentar, mesmo com a crescente visibilidade turística da […]
Ato solene celebra presença da Sukyo Mahikari em Natal
Por William Medeiros. Com a prática da imposição da mão e a adoção de um modo de vida em consonância com os princípios da sustentabilidade, qualquer pessoa pode reavivar sua espiritualidade e obter cada vez mais saúde, harmonia e prosperidade. Essa é a crença da Sukyo Mahikari, prática que purifica o espírito através da palma […]
Justiça Decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Pureza
Por William Medeiros. O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, decretou a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita do Município de Pureza, Soraya Café de Melo Santana, dos bens do pregoeiro e de dois membros da Comissão de Licitação, assim como bens da empresa Drive Locação de Veículos Ltda. ME, […]
Projeto de Agripino que favorece exploração de energia em assentamentos rurais será votado hoje
Por William Medeiros. Em reunião na terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016, que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a autorizar a exploração de energia eólica ou solar a assentados da reforma agrária. A reunião tem início às […]
Rogério Marinho pede aprovação de lei que exige prestação de contas antes da eleição municipal
Por William Medeiros. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório detalhado sobre a situação econômico-financeira do município seis meses antes das eleições municipais (Projeto de Lei 8465/17). O relatório deverá apresentar receitas e despesas do município nos três exercícios financeiros anteriores e […]
Deputado Potiguar vota favorável a MP que garante isenção de impostos a taxistas
Por William Medeiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta última semana, o projeto de lei de conversão da MP, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O texto aprovado, de autoria do deputado […]
Mais de R$ 128 mil de dívidas da Prefeitura de Mossoró ao FIA já foram recuperados
Por William Medeiros. O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar com a Prefeitura de Mossoró já recuperou mais de R$ 128 mil das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. Esse valor se refere a duas parcelas […]
Mineiro: Fátima vai definir se haverá continuação da aliança PT-PSDB no RN
Por William Medeiros. O Deputado Estadual e Federal Eleito, Fernando Mineiro (PT), não descartou a continuação da aliança firmada no segundo turno entre PT e PSDB no segundo turno. Segundo ele, Fátima deverá decidir o que irá acontecer. A declaração foi feita em entrevista a Agência SaibaMais publicada neste ultimo fim de semana. “O conteúdo […]
Época: Proximidade entre Dirceu e Fátima chama atenção entre petistas
Por William Medeiros. A Coluna expresso da Revista Época destacou neste domingo (11) a proximidade de José Dirceu com a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A aproximação chamou atenção entre os correligionários do PT. Há quem ache que ele exercerá influência no governo dela. Um boato gerado por grupos de […]
Rogério Marinho pode assumir cargo no Governo Bolsonaro
Por William Medeiros. A revista Crusoé e o site Antagonista apontam nesta segunda-feira (12) que o Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB), não reeleito, deve ganhar um cargo no futuro governo Bolsonaro. Marinho chegou a ser cogitado para ser o ministro do Trabalho antes de Bolsonaro anunciar que extinguiria a pasta. O tucano disse ao veículo […]
Coordenador do OBVIO integrará equipe de transição de Fátima
Por William Medeiros – com informações do Agora RN. O cientista e coordenador do Observatório de Violência Letal-Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), Ivênio Hermes passará a integrar a equipe de transição para o governo de Fátima Bezerea (PT). Ele aponta que o convite tinha sido feito há alguns dias, mas, por causa de […]
Comissão encaminha projeto que flexibiliza Lei Djalma Maranhão
Por William Medeiros. Os vereadores da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, estão protocolando um projeto de lei que altera a Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura. O projeto é resultado de discussões na comissão com a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE) e com o segmento artístico […]
Projeto para implementação da Lei da Mata Atlântica é lançado na ALRN
Por William Medeiros. O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu […]