TRE-RN defere registro da candidatura de Styvenson

Por William Medeiros. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deferiu o pedido de candidatura do Capitão Styvenson (Rede) ao Senado Federal. De acordo com a Justiça Eleitoral, a documentação apresentada preenche todos os elementos de elegibilidade exigidos pela constituição federal. Na decisão, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves ressaltou que Styvenson está em pleno gozo dos seus […]

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Garibaldi defende Projeto com mudanças nas regras de licenciamento da Embrapa

Por William Medeiros. As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa devem ser reaplicadas na própria empresa. Com isso, o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para estabelecer que os recursos arrecadados pela empresa mediante contrato de licenciamento constituirão recursos da […]

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