A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública em apoio à campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. O debate, proposto pela deputada Divaneide Basílio, reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de proteção à infância e sociedade civil.
Durante o encontro, especialistas alertaram para o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e destacaram a importância de fortalecer políticas públicas e a rede de proteção. O promotor de Justiça André Azevedo informou que apenas 10% dos casos chegam ao sistema de Justiça e revelou que Natal possui mais de mil processos relacionados ao tema.
Dados apresentados mostram que 86% das vítimas são meninas e que, na maioria dos casos, os crimes acontecem dentro do ambiente familiar. Representantes de instituições como CEDECA, SEMJIDH, Aldeias Infantis e UFRN defenderam mais investimentos em assistência, educação, saúde e segurança pública.
Ao final da audiência, foram encaminhadas propostas como a criação de uma vara especializada em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, fortalecimento da rede de acolhimento e ampliação das campanhas de conscientização.
