A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, aprovou, durante a reunião desta terça-feira (17), um projeto de lei voltado para a prevenção da violência sexual a partir das redes sociais em escolas públicas da cidade. A matéria, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), tem como objetivo capacitar a comunidade escolar para agir na prevenção e na denúncia de casos relacionados ao assunto dentro da rede de ensino do município.
De acordo com o projeto de lei 303/2025, as ações do “Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais” devem ser executadas por uma parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, e contemplam atividades como oficinas de orientação, campanhas educativas, parcerias com órgãos como o Ministério Público e a inclusão de conteúdos sobre cidadania no currículo complementar.
Para o relator da matéria na Comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos), o uso deliberado das redes sociais por criança e jovens durante o período da pandemia desencadeou diversos problemas com os quais o poder público precisa voltar sua atenção. “É muito importante a gente ter uma semana de conscientização dessas situações que têm ocorrido nas unidades de ensino. A gente precisa capacitar professores para que eles possam orientar os estudantes da melhor forma possível”, apontou o parlamentar.
