A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (7), requerimento apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PC do B) para que os gestores das secretarias municipais de Educação e de Planejamento compareçam à próxima reunião do colegiado para discutir sobre as obras dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) que estão paralisadas.
“O Governo Federal anunciou a liberação de recursos para a conclusão de obras inacabadas e muitas delas estão em Natal e se referem aos CMEI’s. É importante saber como está essa situação porque mais de mil crianças estão fora da sala de aula no município. Uma das soluções é concluir essas obras”, explicou a parlamentar.
A comissão deve se reunir novamente em 15 dias. No encontro desta terça, os vereadores apreciaram, ainda, sete projetos de lei, aprovando seis Dentre esses, o PL n° 346/2023, que reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular. “Temos o consenso de que esse projeto atua no sentido de lutar contra o preconceito e a criminalização dessa arte, que embeleza a cidade com diversidade e que já está sendo reconhecida nos grandes editais de cultura”, declarou o relator da matéria, vereador Daniel Valença (PT), que presidiu a reunião.