Deputada Natália Bonavides aciona a justiça contra o aumento do preço do gás de cozinha e da gasolina

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com ação na Justiça Federal contra o aumento dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. O Rio Grande do Norte, estado da parlamentar, tem o 3º maior preço para a gasolina comum no País, custando em média R$ 6,39 o litro. 

Além do combustível, o aumento no preço do gás de cozinha tem feito o botijão custar mais de cem reais. Com isso, diversas pessoas estão utilizando lenha e carvão para cozinhar. Os casos de acidentes domésticos com queimaduras graves estão se tornando frequentes e é um dos sintomas da elevação do preço. Em algumas cidades o valor tem chegado à R$ 105 reais.    

A ação leva em conta o fato da Petrobras ter em seu regimento o dever de tomar suas decisões visando não apenas o retorno financeiro de seus acionistas, mas considerando a responsabilidade social que possui, conforme estabelecem os artigos 219 e 170 da Constituição de 1988. Assim, a Empresa, principal Sociedade de Economia Mista do país e verdadeiro patrimônio nacional, estando vinculada a tal determinação, não pode ser contrária aos interesses sociais e coletivos do povo brasileiro.

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