Os advogados vão poder atender os detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte à distância, por teleatendimento, em cumprimento às normas de isolamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Os presos estão isolados desde o dia 13 de março, sem contato com os representantes.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o sistema de comunicação virtual será implantado até a próxima semana nos presídios. A medida foi viabilizada através de um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a compra de equipamentos de informática exclusivos para esse projeto.
Ainda segundo a Seap, será necessário que o advogado ou defensor público solicite, por e-mail, junto à unidade prisional onde seu cliente está preso, o cadastro ao sistema para fazer o agendamento virtual. Os e-mails de todas as unidades prisionais estão disponíveis no site da Secretaria.
Ao isolar o contato externo nos presídios, foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde. A Secretaria afirma que o Rio Grande do Norte tem cerca de 10 mil presos e nenhum caso suspeito da Covid-19.