Reforma poderia reduzir em 45% rombo da Previdência no RN, aponta estudo

O Rio Grande do Norte pode reduzir em 45% o atual déficit previdenciário, nos próximos 10 anos, caso sejam aprovadas as regras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A análise é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que produziu estudo sobre a situação das previdências estaduais.

De acordo com IFI, o impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos também traria efeitos importantes.

Segundo a pesquisa, sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população. “Esse efeito já parece evidente quando se observa a evolução da composição das despesas com pessoal, cada vez mais dirigidas aos inativos, em detrimento dos ativos”, aponta o órgão.

De acordo com Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), a reforma iguala os regimes previdenciários – estadual e federal. Com isso, as mudanças na estrutura local aguardam as definições da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. “Todos os estados vão ter que aguardar, pois qualquer alteração feita antes da aprovação da reforma da Previdência poderá ser inviabilizada”, detalhou.

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