Por William Medeiros.
Nesta segunda-feira (15/10), a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal realizou reunião de trabalho para debater projetos, sendo prioridade a apreciação dos vetos do Executivo. O objetivo é zerar a pauta de vetos para iniciar a análise da Lei Orçamentária Anual 2019. Na ocasião, também foram encaminhadas matérias para arquivamento pela existência de textos similares.
De acordo com o vereador Felipe Alves (MDB) o encontro foi produtivo e ajudou a desafogar a agenda do colegiado. “A grande maioria das matérias são referentes ainda à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, priorizamos esta pauta porque já recebemos a LOA 2019 e nada mais lógico do que enfrentarmos antes este debate para, então, podermos pensar no orçamento para o próximo ano”.
Por sua vez, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) falou sobre o arquivamento de projetos de lei. “De vez em quando são encaminhadas às comissões propostas semelhantes a outras já votadas e aprovadas. Em casos assim, o regimento da Casa orienta que o plenário deve enviar para a Mesa Diretora e a mesma decidir sobre o destino dos textos”, explicou o parlamentar.