Por William Medeiros.
Dos 5.570 municípios do País, cerca de um terço – 1.872 – não gera receita suficiente nem para pagar os salários de prefeitos, secretários e vereadores. O jornal destaca que uma dessas cidades é situada no Rio Grande do Norte, se trata de Coronel Ezequiel, administrada por Claudio Marques de Macedo, conhecido como Boba (MDB). Junto com Mar de Espanha (MG) e Olho D’água do Piauí (PI), com menos de 20 mil habitantes, a receita própria da cidade potiguar é próxima à zero. “São municípios que nem deveriam existir; só existem porque recebem da União e dos Estados repasses para sustentar a máquina pública”, aponta o editorial.
Há quase um ano, o estudo periódico da Firjan acerca da situação fiscal dos municípios já havia mostrado que mais da metade dos prefeitos violou a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016, seja mantendo a folha de pagamento dos servidores acima do teto legal – 60% da receita corrente líquida -, seja deixando um saldo de restos a pagar negativo para seus sucessores, crime fiscal punível com prisão.
Foto: Reprodução/ALRN.