Por William Medeiros. Nesta sexta-feira (20), às 15h30, será empossado os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdica) para ocupar o cargo até 2020. O órgão é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do […]
Mês: abril 2018
Mais de 9.500 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em São Gonçalo
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem como objetivo redistribuir renda entre as famílias que se se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, garantindo a elas o direito à saúde, educação e alimentação. Em São Gonçalo, as famílias que recebem o benefício são acompanhadas a cada dois anos. Esse […]
Presidente da FECAM destaca o fortalecimento institucional em encontro do TCE/RN com a presença de 400 inscritos
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM/RN, o vereador Raniere Barbosa prestigiou a abertura do projeto Escola Itinerante, uma iniciativa Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e a federação das Câmaras Municipais. O primeiro de uma série de quatro […]
CMN promulga lei que cria “Registro Geral de Animais”
Por William Medeiros A Câmara Municipal de Natal (CMN) publicou nesta quinta-feira (19) a promulgação da lei que cria e regulamenta o Registro Geral de Animais (RGA). O texto afirma que “todos os cães e gatos residentes em Natal deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão municipal responsável da Secretaria Municipal de Saúde ou em estabelecimentos […]
Prefeitura de São Gonçalo forma comitê municipal de compras governamentais
Com intuito de fortalecer os micro e pequenos empresários e fomentar a economia local, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante agora conta com um comitê municipal de compras governamentais. O projeto é fruto de uma parceria com o SEBRAE/RN e possui um comitê formado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Saúde, Educação, […]
Projeto aprovado na CMN facilita acesso de advogados a processos nos órgãos públicos
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT) que facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. Com a aprovação do projeto será obrigatório afixar cartazes informando o acesso aos autos dos processos […]
Deputado apresenta projeto que incentiva doação de sangue por meio de mensagens
Por: William Medeiros O deputado Gustavo Fernandes (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende fazer com que os doadores sejam imediatamente informados pelos bancos de sangue do RN quando o sangue doado for utilizado. Para o parlamentar, a medida pode contribuir com o aumento no número de doações no Estado. Através de […]
TSE Mantém cassação de prefeita e vice de São José do Campestre
Por William Medeiros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, o órgão entendeu entendeu que a decisão […]
Sandro Pimentel passa a se chamar “Sandro Marielle”
Após o manifesto de políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, em razão da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adotaram o prenome “Lula”, mais um parlamentar muda de nome na Câmara Municipal de Natal (CMN). O vereador Sandro Pimentel (PSOL), agora passou a se chamar “Sandro Marielle”, em homenagem a vereadora assassinada […]
MP investiga possível abandono ilegal de carcaças de animais pela prefeitura do Natal
Por: William Medeiros. Segundo informação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do envio de animais mortos para o aterro metropolitano de Ceará-mirim e abriu um inquérito civil para apurar o crime ambiental. Em um ano, foram descartados no […]
Vereador cobra posse de presidente da CMN como prefeito interino
Por: William Medeiros. Em razão da viagem do novo prefeito à Brasília, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que a cidade do Natal está sem um chefe do executivo e cobrou a posse do presidente da Câmara Municipal como interino. O pronunciamento aconteceu nesta quarta-feira (18), durante sessão plenária. “O Supremo Tribunal Federal já se […]
Carlos Augusto sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN
Por: William Medeiros. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa hoje (18), o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), sugeriu um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), esse recurso permite que à sociedade potiguar tenha participação direta na elaboração das leis que tratam de […]
Mudanças da lei Djalma Maranhão serão debatidas nesta sexta na CMN
Por: William Medeiros. A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal realizará, nesta sexta-feira (20), às 9h, uma Audiência Pública no Plenário Érico Hackradt, para debater mudanças na Lei Djalma Maranhão, que funciona como incentivo por meio de renúncia fiscal gerenciado pela Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte). Foram convidados para o evento todos os vereadores, […]
Governo do RN lança Sistema Eletrônico de Informações amanhã
Por William Medeiros O Governado do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), promoverá amanhã (19), às 15 horas, no auditório da escola de governo, o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte (Proam/RN). O evento deve reunir […]
Robinson confirma voo Mossoró-Recife operando a partir de 13 de junho
Por William Medeiros. Em reunião com o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, nesta quarta-feira (18), em São Paulo, o governador Robinson Faria obteve a confirmação do início dos voos partindo de Recife para Mossoró no dia 13 de junho. “Esta nova opção vai facilitar o acesso à segunda maior cidade do Estado, fomentando e estimulando […]
Kelps propõe proibição de pagamento de chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), o deputado Kelps Lima, presidente estadual do Partido Solidariedade, registrou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que proíbe chefes de poderes de receber salário em dia quando o funcionalismo estiver atrasado. A proposta atinge governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça […]
Klaus Araújo é o novo representante da Câmara no COMSAB
Na manhã desta quarta-feira (18), o Vereador Klaus Araújo (SDD) tomou posse como membro titular do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal, o COMSAB, durante a 128ª reunião ordinária do órgão, que integra a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN). O parlamentar destacou a importância do Conselho, que […]
Carmén Lúcia critica pagamento aos juízes proposto pelo TJRN
Por: William Medeiros. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia esteve em reunião, ontem (17), com o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha para expor ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, sua indignação a resolução do Tribunal de Justiça do RN que […]
Cursos da FECAM chegam à Grande Natal e ao Agreste
As Câmaras de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal e do município de Passagem, no Agreste potiguar receberam na última semana membros da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) para solenidade de lançamento dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional disponibilizados aos servidores, assessores e vereadores da Casa […]
Café Santa Clara leva energia extra ao Campus Party Natal 2018
O Café Santa Clara, patrocinador do Campus Party 2018, esteve presente na edição de Natal, realizada de 12 a 15 de abril, no Centro de Convenções, e garantiu energia extra aos campuseiros. Nos 4 dias de eventos, a marca fez ativações, degustação de café, campanha de gentileza e de responsabilidade ambiental, além sorteio de uma […]
Personal-trainers poderão ter isenção em academias
Por: William Medeiros. A Comissão de Desportos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião ontem (17) em que aprovou o texto de autoria do vereador Klaus Araújo, subscrito pelo vereador Dinarte Torres, que concede insenção da taxa de pagamento para personal-trainers acompanharem seus clientes em academia de ginástica. O projeto foi encaminhado para votação […]