Carlos Augusto sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN

Por: William Medeiros.

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa hoje (18), o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), sugeriu um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), esse recurso permite que à sociedade potiguar tenha participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.

O Poder Legislativo também participará desse debate através quatro deputados e parlamentares suplentes. O ODRN será constituído, anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla participação em todas as regiões do estado por meio de fóruns e audiências públicas regionalizadas.

Foto: Reprodução.

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