Por: William Medeiros.
Por proposição da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, foram reunidos, nesta manhã (20), vereadores e representantes no cenário artístico-cultural da cidade para discutir com membros do Executivo Municipal mudanças na Lei Djalma Maranhão, programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal. O objetivo da audiência foi a discussão em prol da flexibilização da participação de mais agentes culturais da cidade. Foram apresentados nove pontos a serem alterados na lei que são reivindicados pelo segmento.
O Secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, sinalizou positivamente para a maioria desses pontos, como a criação de uma cartilha detalhada para a elaboração de projetos dentro dos critérios da lei, assim como a realização de oficinas para captação dos recursos que devem ser distribuídos nas quatro zonas da cidade e a promoção de uma maior integração com a Secretaria de Educação, escolas e ONG’s. Também é exigida maior fiscalização e apresentação do balanço anual dos projetos à Comissão de Cultura.
Na lista também consta a redução dos 40% de contrapartida; a inclusão da limitação máxima na Lei Orçamentária Anual e que projetos já consolidados sejam direcionados a outras leis de incentivo. Estes são pontos ainda a serem debatidos.
Foto: Marcelo Barroso.