Audiência Pública de Hermano discutirá a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor, na próxima quarta-feira (31), da Audiência Pública para a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). A discussão está marcada para acontecer a partir das 14h no Plenário Cortez Pereira, localizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Projeto de Lei do parlamentar, o FUNEPI será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa, com vista a assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A competência do FUNEPI ficará a cargo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI/RN para a sua gestão e fixação de critérios para sua utilização.

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