Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz estadual.
