PREFEITO DE NATAL PODE TER COMETIDO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ato de filiação partidária promovido pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) nas dependências da Prefeitura do Natal já repercute no meio jurídico. No evento, ocorrido no último dia 22 de março, o prefeito de Natal liderou um ato de filiação partidária do prefeito de Tangará, Alcimar Germano, além do vice-prefeito Chicuta, vereadores e vários pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas. Diante do que caracteriza de “irregularidade”, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Thiago Cortez, não descarta que houve improbidade administrativa por parte do gestor.

O ato partidário na sede da Prefeitura de Natal pode ser considerado improbidade administrativa pode violação dos princípios da administração pública já que o local não deve ser utilizado para fins partidários.

Fonte: Portal Agora RN