PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMMAS É APROVADO

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8) um Projeto de Lei, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Mundial de Responsabilidade Social em Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente Sustentável – AMMAS. A medida habilita que a entidade, da sociedade civil sem fins lucrativos, a receber recursos públicos para cobertura de despesas.

Em segunda discussão, o plenário da Casa deu parecer favorável à matéria encaminhada pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e não atendida nas unidades da rede pública. O levantamento dos números deverá ser feito por cada escola através de formulário emitido pela Secretaria Municipal de Educação.