Durante sessão ordinária que aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Natal aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador Maurício Gurgel que obriga a realização de palestras e oficinas sobre educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de Natal. A Comissão de Educação emitiu um parecer desfavorável ao projeto durante a tramitação da matéria.
A presidente da Comissão de Educação, a vereadora Eleika Bezerra, mostrou preocupação quanto a sobrecarga posta sobre as escolas e os professores, alegando que mais do que criar leis, os parlamentares devem fiscalizar o cumprimento delas.
Para o vereador Maurício, a proposta tem o objetivo de incentivar a educação ambiental e fortalecer o debate acerca do desenvolvimento sustentável. “O texto final que ora encaminhamos a esta Casa Legislativa tem amparo jurídico. Sabemos que a questão representa uma das prioridades da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda assim, precisamos assegurar que a temática ambiental esteja em evidência nas escolas”.
Fotos: Elpídio Júnior
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