Após julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, o estádio Juvenal Lamartine foi reconhecido como patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico de Natal, ou seja, a partir de agora está proibido ao Estado do Rio Grande do Norte realizar qualquer tipo de modificações arquitetônica, de acesso ou de destinação, assim como também não é permitida a alienação do imóvel, de modo a impedir a sua modificação ou destruição. Outro ponto determinado pelo TJRN é que se proceda a preservação e conservação dos edíficios e afins, sendo sempre feitos reparos técnicos por parte dos órgãos públicos habilitados. A relatoria do processo foi do desembargador Claudio Santos.
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