Cade instaura processos para apurar cartéis em licitação da Arena das Dunas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo do Brasil de 2014. Dentre as obras, o Conselho investiga licitação da Arena das Dunas, no Estado do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi aberto um processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações realizadas pela Petrobras para contratação de serviços de engenharia e construção civil predial de “Edificações de Grande Porte com Características Especiais”.

Ambos os casos tiveram início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte das investigações conduzidas pelo Cade, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. A instauração dos processos administrativos constitui a peça inaugural de acusação em face das pessoas físicas e jurídicas contra as quais tenham sido apurados indícios de infração.

A SG/Cade apurou que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras nos seguintes estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva: Além da Arena das Dunas, o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF; Arena Amazônia, em Manaus/AM; Arena Pernambuco, em Recife/PE; Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ; Estádio Mineirão, em Belo Horizonte/MG; Arena Castelão, em Fortaleza/CE e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA. A Superintendência investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

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