CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha […]

Leia Mais

EM RECESSO, VEREADORES SE REÚNEM PARA TRATAR AÇÕES VOLTADAS À CAUSA ANIMAL

A necessidade de políticas públicas voltadas à causa animal foi defendida em reunião extraordinária realizada na Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta terça-feira (12). Mesmo em recesso parlamentar, vereadores se reuniram com representantes de instituições protetoras dos animais e garantiram apoio para a concretização de ações que dizem respeito à castração animal, resgate de animais […]

Leia Mais