Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores da rede estadual

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual. A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder […]

Leia Mais

Governo do RN e BNDES avançam em projeto de PPP para esgotamento sanitário

O BNDES apresentou ao Governo do Rio Grande do Norte os avanços na estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) que visa ampliar o serviço de esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares. A reunião, realizada no dia 14 de abril, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente da Caern, Roberto Linhares, e equipes técnicas […]

Leia Mais

Ezequiel Ferreira solicita melhorias hídricas, viárias e urbanas para municípios do Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de promover melhorias significativas para os municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Ouro Branco. As solicitações abrangem áreas essenciais como saúde, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e abastecimento hídrico. Para Serra […]

Leia Mais

Semjidh e Sesed discutem implementação de plano de enfrentamento à violência contra mulheres no RN

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) participou, nesta segunda-feira (14), de uma reunião com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para discutir a implementação do Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, no âmbito da […]

Leia Mais

ALRN atua e garante reconhecimento de dupla maternidade por inseminação caseira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) protagonizou mais um importante capítulo na luta pelos direitos humanos ao contribuir juridicamente para uma decisão inédita da 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal. A Justiça reconheceu, de forma pioneira, a dupla maternidade de um casal de mulheres que optou pela inseminação caseira para […]

Leia Mais

Câmara homenageia os 25 anos do Natal Convention Bureau

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (9), sessão solene em homenagem aos 25 anos do Natal Convention Bureau, por proposição do vereador Robson Carvalho (União). A entidade atua na captação de eventos, congressos e encontros corporativos para a cidade, movimentando a economia local e fortalecendo o turismo de negócios. Durante a solenidade, o […]

Leia Mais

Homenagem a Bolsonaro, restaurante popular e proteção à mulher pautam líderes

No horário da sessão plenária da ALRN destinado às lideranças, nesta quinta-feira (10), os deputados Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciaram. Na pauta, destaques para a homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o restaurante popular em Parelhas e os casos de importunação contra as mulheres. Primeiro orador, o deputado Coronel […]

Leia Mais

Campanha Restituição Solidária 2025 é tema de audiência na Câmara de Natal

Para dar visibilidade à campanha Restituição Solidária 2025: Transformando Vidas pela Cidadania, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (09), uma audiência pública proposta pelo vereador Tony Henrique (PL). Na ocasião, representantes do poder público, de instituições filantrópicas e organizações não governamentais ressaltaram a importância da iniciativa promovida pela Prefeitura do Natal, por meio […]

Leia Mais

CCJ aprova projetos que ampliam direitos de familiares e pessoas com espectro autista

Oito projetos de lei direcionados a ampliar direitos e proteção a pessoas com espectro autista (TEA) e seus familiares foram aprovados nesta terça-feira (8), durante a reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da ALRN. Além destes, nove projetos de iniciativa parlamentar e dos outros poderes também foram aprovados pelos membros da CCJ, totalizando […]

Leia Mais

Assembleia Legislativa terá participação em evento da Federação dos Municípios

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai participar, no período de 9 a 11 de abril, no Centro de Convenções de Natal,do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). No evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, com expectativa de reunir mais […]

Leia Mais

Audiência pública discute reajuste salarial dos servidores municipais de Natal

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (4) pela Câmara Municipal de Natal discutiu a data-base dos servidores municipais, reunindo vereadores, representantes sindicais, de conselhos e trabalhadores de diversas categorias. O debate focou na desvalorização salarial do funcionalismo e nas condições de trabalho. O vereador Daniel Valença (PT), propositor da audiência, destacou que a proposta de […]

Leia Mais