O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar, nos próximos dias, editais relacionados aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para os projetos de concessão do Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, durante a reunião do Conselho Gestor […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
As principais atividades do legislativo municipal são destaque no programa Minuto da Câmara, clique no vídeo abaixo e assista:
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Comissão de Finanças da Câmara aprova projetos em reunião extraordinária
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12), três importantes projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal (Lei […]
José Dias avalia como negativa proposta de aumento da alíquota do ICMS
O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa. A expectativa é que o projeto seja votado na […]
Solenidade enaltece trabalho da Fetraf em prol da agricultura familiar no RN
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN) foi homenageada na tarde desta quinta-feira (12), em Sessão Solene proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), na Assembleia Legislativa. O evento destacou os 20 anos da Fetraf e o impacto da federação, que atua em mais de 65 municípios potiguares, […]
Vereador Eriko Jácome cria Projeto de Lei para prevenir ataques de cães em espaços públicos
Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (10), foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Alceu Valença abrirá o Brilha Natal Fecomércio RN com grande show na Praça Cívica
A magia natalina vai iluminar mais uma vez a capital potiguar com a chegada do Brilha Natal Fecomércio RN 2024, evento promovido pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac. A programação teve início no último dia 10, mas terá seu ponto alto no show especial de abertura com o cantor Alceu Valença, no próxima sexta-feira (13), a […]
Câmara aprova revisão do PPA e projetos importantes em sessão
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município. O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo
O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Na última reunião do ano, Comissão de Transportes da CMN aprova dois projetos
Em sua última reunião do ano, nesta segunda-feira (09), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a dois projetos de lei. Destaque para o PL n° 766/2023, encaminhado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de […]
Assembleia Legislativa debate projeto “SOS Itans” em Caicó
O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans. “Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do […]
Câmara Municipal entrega Título de Cidadão Natalense a Hélio Santa Rosa
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Natal homenageou o odontólogo, ex-servidor público e empresário Hélio de Menezes Santa Rosa com o Título de Cidadão Natalense. A honraria, de proposição do vereador Raniere Barbosa, reconhece a trajetória de vida e relevantes contribuições do homenageado à capital potiguar ao longo de oito […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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ALRN reforça compromisso com a saúde pública no Fórum Oncoguia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marcou presença na edição Nordeste do Fórum Itinerante Oncoguia, realizado nesta quarta-feira (4), em Natal. O evento, que aconteceu no Hotel Holiday Inn, reuniu representantes de diferentes áreas da saúde para discutir soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos. Representando o Parlamento […]
CMN outorga cidadania a Pablo Freitas Farias, cofundador da Loucos por Coxinhas
Na noite dessa terça-feira (03), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene para entrega de título de cidadania ao economista e empreendedor Pablo Freitas Farias. A homenagem foi de proposição da vereadora Nina Souza, em reconhecimento às contribuições de Pablo para o desenvolvimento econômico e social da cidade. “Pablo é um exemplo de determinação […]
MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
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Assembleia apoia candidatura do Lajedo de Soledade a Patrimônio Mundial da Unesco
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado ao receber representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir a candidatura do Lajedo de Soledade ao título de Patrimônio Mundial da Unesco. Ezequiel Ferreira […]