Por: William Medeiros. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei ‘Em Nome da Vida’ de número 228/2017 de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS). A lei foi criada em alusão ao Setembro Amarelo, instituído pela Sociedade Brasileira de Psicologia, como o mês de combate, de conversas e esclarecimentos sobre o […]
Categoria: Rodrigo Loureiro
Habitação popular é debatida na CMN
Por William Medeiros. Uma audiência pública para discutir a habitação popular em Natal foi realizada nesta quinta-feira (19). Com o objetivo de trazer a público os planos e projetos que estão sendo executados pelo Poder Público, a ação foi realizada pela Frente Parlamentar de Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal (CMN), por […]
CMN garante apoio a evento de combate a violência
Por William Medeiros. Buscando encontrar alternativas para combater o aumento da violência na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal, através de reunião com o seu segundo vice-presidente, vereador Sueldo Medeiros, garantiu o apoio à Federação Para a Paz Universal para realização do Fórum Pela Paz, no dia 14 de maio. O evento ocorrerá, provavelmente, […]
Greve estadual dos professores está encerrada; aulas devem ser iniciadas hoje
Por William Medeiros. Após assembleia realizada na tarde desta quinta feira (19) na Escola Estadual Winston Churchill, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) pôs fim a greve dos professores da rede estadual. A categoria resolveu aceitar a proposta oferecida pelo governo. A reposição das aulas será planejada pela direção […]
TRT-21 homenageará presidente do TRE-RN
Por William Medeiros. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, será um dos homenageados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho (Grã Cruz) nesta sexta-feira (20), às 17:00 horas, no salão nobre do Serhs Natal Grand Hotel, na Via Costeira. A […]
Sethas faz seleção de instituição de ensino para ministrar o CapacitaSUAS
Está aberto o edital de licitação para que instituções de ensino, públicas ou privadas, possam ministrar o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSUAS). O programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivo garantir oferta de formação e […]
MPRN recomenda que prefeitura de Tibau suspenda alvarás de construção em área de risco
Por William Medeiros. Após a vistoria realizada pela Defesa Civil, seguido por um inquérito civil proposto para apurar o possível deslizamento de terra na praia da Pipa, o Ministério público do Rio Grande do Norte, p or meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, recomenda que a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo de […]
Senador pede agilidade na volta de seguro para pescadores
Por: William Medeiros. O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), se reuniu, na manhã de hoje (19), com o presidente em exercício do Senado Federal, Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para pedir união da bancada nordestina no sentido de agilizar na Câmara dos Deputados a tramitação da matéria. O encontro aconteceu após […]
Prefeitura empossa novos membros do Comdica nesta sexta-feira
Por William Medeiros. Nesta sexta-feira (20), às 15h30, será empossado os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdica) para ocupar o cargo até 2020. O órgão é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do […]
Mais de 9.500 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em São Gonçalo
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem como objetivo redistribuir renda entre as famílias que se se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, garantindo a elas o direito à saúde, educação e alimentação. Em São Gonçalo, as famílias que recebem o benefício são acompanhadas a cada dois anos. Esse […]
Presidente da FECAM destaca o fortalecimento institucional em encontro do TCE/RN com a presença de 400 inscritos
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM/RN, o vereador Raniere Barbosa prestigiou a abertura do projeto Escola Itinerante, uma iniciativa Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e a federação das Câmaras Municipais. O primeiro de uma série de quatro […]
CMN promulga lei que cria “Registro Geral de Animais”
Por William Medeiros A Câmara Municipal de Natal (CMN) publicou nesta quinta-feira (19) a promulgação da lei que cria e regulamenta o Registro Geral de Animais (RGA). O texto afirma que “todos os cães e gatos residentes em Natal deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão municipal responsável da Secretaria Municipal de Saúde ou em estabelecimentos […]
Prefeitura de São Gonçalo forma comitê municipal de compras governamentais
Com intuito de fortalecer os micro e pequenos empresários e fomentar a economia local, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante agora conta com um comitê municipal de compras governamentais. O projeto é fruto de uma parceria com o SEBRAE/RN e possui um comitê formado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Saúde, Educação, […]
Projeto aprovado na CMN facilita acesso de advogados a processos nos órgãos públicos
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT) que facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. Com a aprovação do projeto será obrigatório afixar cartazes informando o acesso aos autos dos processos […]
Deputado apresenta projeto que incentiva doação de sangue por meio de mensagens
Por: William Medeiros O deputado Gustavo Fernandes (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende fazer com que os doadores sejam imediatamente informados pelos bancos de sangue do RN quando o sangue doado for utilizado. Para o parlamentar, a medida pode contribuir com o aumento no número de doações no Estado. Através de […]
TSE Mantém cassação de prefeita e vice de São José do Campestre
Por William Medeiros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, o órgão entendeu entendeu que a decisão […]
Sandro Pimentel passa a se chamar “Sandro Marielle”
Após o manifesto de políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, em razão da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adotaram o prenome “Lula”, mais um parlamentar muda de nome na Câmara Municipal de Natal (CMN). O vereador Sandro Pimentel (PSOL), agora passou a se chamar “Sandro Marielle”, em homenagem a vereadora assassinada […]
MP investiga possível abandono ilegal de carcaças de animais pela prefeitura do Natal
Por: William Medeiros. Segundo informação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do envio de animais mortos para o aterro metropolitano de Ceará-mirim e abriu um inquérito civil para apurar o crime ambiental. Em um ano, foram descartados no […]
Vereador cobra posse de presidente da CMN como prefeito interino
Por: William Medeiros. Em razão da viagem do novo prefeito à Brasília, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que a cidade do Natal está sem um chefe do executivo e cobrou a posse do presidente da Câmara Municipal como interino. O pronunciamento aconteceu nesta quarta-feira (18), durante sessão plenária. “O Supremo Tribunal Federal já se […]
Carlos Augusto sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN
Por: William Medeiros. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa hoje (18), o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), sugeriu um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), esse recurso permite que à sociedade potiguar tenha participação direta na elaboração das leis que tratam de […]
Mudanças da lei Djalma Maranhão serão debatidas nesta sexta na CMN
Por: William Medeiros. A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal realizará, nesta sexta-feira (20), às 9h, uma Audiência Pública no Plenário Érico Hackradt, para debater mudanças na Lei Djalma Maranhão, que funciona como incentivo por meio de renúncia fiscal gerenciado pela Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte). Foram convidados para o evento todos os vereadores, […]