A proposta que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional – e que tende a ser aprovada em breve – deve fazer com que cerca de 50% das empresas hoje no regime tributário do Lucro Presumido migrem para Lucro Real. Essa mudança poderá deve ser realizada até abril de 2021. Isso porque, as alterações exigirão […]
Autor: Rodrigo Loureiro
PROGRAMA DE FOMENTO À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO RN É APROVADO PELA ASSEMBLEIA
As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte. “Nosso objetivo […]
Igreja Católica autoriza reabertura de templos a partir de agosto no RN
Os bispos responsáveis pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó publicaram um decreto, nesta segunda-feira (27) que autoriza a reabertura dos templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte a partir de agosto. Junto com o decreto, também foi divulgado um plano de reabertura, com um conjunto de orientações para os […]
TV Câmara Natal mudará para o canal 10.2 a partir de agosto
A TV Câmara Natal vai passar por mudanças, a partir do próximo mês de agosto. Sintonizado atualmente pelo canal 51.4, a TV do Legislativo Municipal vai alterar o número do canal de transmissão para o 10.2, em sinal aberto, a partir do dia 29 de agosto. A mudança visa tornar as emissoras legislativas mais acessíveis […]
ASSEMBLEIA APROVA PRIORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TESTAGEM DE COVID-19
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, de autoria do deputado Francisco do PT, prevê ainda adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem […]
Decreto autoriza reabertura de shoppings em Natal a partir desta terça
Prefeitura de Natal editou um novo Decreto (N.º 12.008) em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (27) que impõe as regras para a Fase 3 da reabertura gradual do comércio e outras atividades. Na publicação, estão previstas as aberturas, com limitações, dos shoppings que possuem ventilação com sistema de ar-condicionado, assim como […]
PROJETO OBRIGA HOSPITAIS A ATUALIZAR FAMILIARES SOBRE PARENTES INTERNADOS
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 188/2020, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Rio Grande do Norte. “Esta Lei visa […]
Ex-vereador defende implantação de delegacia para crimes virtuais no RN
O ex-vereador de Natal Aldo Clemente, que é pré-candidato a vereador no pleito de 2020, solicitou ao secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, a criação de uma delegacia especializada para apuração de crimes virtuais no Estado. No mesmo documento o requerente solicita o quantitativo detalhado de boletins de ocorrência […]
Espaços públicos de Natal são adotados dentro do projeto Natal Mais Verde
A Prefeitura do Natal ganhou novos parceiros no projeto Natal Mais Verde – que tem o objetivo de melhorar a paisagem urbana da cidade. O Diário Oficial do Município publicou nesta sexta-feira (24), a adoção de cinco canteiros por empresas e entidades privadas, sendo quatro na zona Leste e um na zona Sul. Em 2020, […]
Taxa de ocupação para leitos COVID-19, em Natal, está em 40%
O Boletim de taxa de ocupação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) desta sexta-feira (24), às 10h, mostra uma ocupação de 40% dos leitos destinados aos pacientes com a COVID-19 na capital do Estado. Do total de 45 leitos de UTI no Hospital Municipal e […]
EZEQUIEL PROPÕE RECRIAR DP PARA INVESTIGAR CRIMES CIBERNÉTICOS NO RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos crimes eletrônicos e cibernéticos. Para Ezequiel Ferreira, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sesed, tem que dar uma resposta à sociedade e […]
TV ASSEMBLEIA RN PASSA A SER TRANSMITIDA NO CANAL 10, A PARTIR DE AGOSTO
O legislativo estadual vai alterar o número do canal de transmissão da TV Assembleia RN – hoje exibido no canal 51.3 – para o canal 10 do sinal aberto de televisão. O novo número é uma definição do Ministério das Comunicações e tem como objetivo democratizar os canais legislativos que estarão mais próximos aos canais […]
ASSEMBLEIA APROVA PUBLICIZAÇÃO DE LEI CONTRA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em órgãos públicos e privados, informando sobre a lei que pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. O Projeto de Lei proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) tem como objetivo dar publicidade […]
Fecomércio RN lança plataforma que disponibiliza protocolos gerais e específicos de biossegurança para lojas de comércio e serviços na reabertura gradual da economia
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN lança hoje, 21.07, mais um serviço gratuito de suporte aos empresários do estado neste momento de reabertura gradual da economia, em que é preciso se adaptar ao novo normal e seguir, à risca, as medidas de biossegurança para que os seus estabelecimentos possam funcionar. […]
No melhor momento para comprar, Balcão de Negócios do Sinduscon/RN tem imóveis com condições muito atrativas
Quem deseja sair do aluguel ou se mudar para um imóvel maior e mais confortável, muitas vezes, espera só uma oportunidade vantajosa e segura para realizar esse sonho. E por incrível que pareça, esse é o melhor momento para fazer isso. O motivo está na queda histórica da taxa Selic, que atualmente é de 2,25% […]
GUSTAVO CARVALHO DEFENDE CONTROLE RESPONSÁVEL DA ABERTURA DA ECONOMIA
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) manifestou nesta terça-feira (21), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, posicionamento favorável à reabertura do comércio no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária, desde que obedeça aos critérios de segurança sanitária exigidos. “Sou totalmente a favor do controle responsável da abertura da economia. […]
CCJ APROVA PROJETO QUE AUXILIA DEFICIENTES VISUAIS NO USO DE MÁQUINAS DE CARTÕES
Os deficientes visuais do Rio Grande do Norte poderão ter mais autonomia e privacidade no uso de máquinas de cartões de crédito e débito no Estado. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou a constitucionalidade do projeto de lei que trata sobre esse tema. Proposto pelo deputado […]
COMISSÃO DA ASSEMBLEIA DISCUTE USO DE MEDICAMENTOS NO COMBATE À COVID-19
A Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (20), a eficácia de medicamentos no combate à doença. O médico, professor e PhD em infectologia Kleber Luz conversou com os parlamentares e respondeu aos diversos questionamentos. Os parlamentares criticaram o gasto público com medicamentos […]
EZEQUIEL SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E RELIGAMENTO DE POÇO TUBULAR NO OESTE
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos que beneficiam a região Oeste do Estado. Um dos documentos solicita o recapeamento asfáltico da RN-17, no trecho compreendido entre os municípios de Olho D’Água do Borges e Umarizal. O segundo, pede o religamento do poço tubular da […]
Liga Contra o Câncer completa 71 anos consolidada como referência na democratização do acesso à medicina de ponta
A LigaNorte Riograndense Contra o Câncer completa 71 anos de fundação nesta sexta-feira. Fundada em 17 de julho de 1949, a instituição é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer para todas as camadas sociais na região Nordeste, mas também nas áreas […]
Natal tem 12.570 recuperados da COVID-19
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) divulga balanço dos números dos casos da Covid-19 até às 19h da quarta-feira (15/07). Em Natal, dos 16405 casos positivos, 291 estão internados, 2.997 estão em quarentena domiciliar, 607 foram a óbitos e 12.570 foram considerados recuperados. “De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um […]