Justiça Federal absolve estrangeiro acusado de crime de dano qualificado

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior absolveu um dinamarquês acusado de dano qualificado. O homem foi flagrado por policiais nas imediações da ponte Newton Navarro em situação de desespero e indicativa de suicídio. Quando chegou à Superintendência da Polícia Federal ele quebrou peças do banheiro e ainda jogou água do vaso sanitário nos policiais.


Na sentença, o magistrado observou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, tem se inclinado no sentido de ser imprescindível, para a configuração do delito em questão, a demonstração do dolo específico de causar prejuízo ao patrimônio público. O Juiz Federal chamou atenção que é preciso compreender que o estrangeiro estava fora de si e propenso, inclusive, a dar cabo da própria vida.


O crime de desacato foi prescrito e já para o crime de dano qualificado houve absolvição sumária.

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