Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), no modelo de votação híbrido (presencial e remoto), projetos em regime de urgência, entre estes um que inclui as academias de ginástica e similares no grupo de atividades essenciais e outro que institui o programa “Locação Social”, para auxílio de moradia às famílias em vulnerabilidade.
O Projeto de Lei Nº 316/2020 de autoria do vereador César de Adão Eridan (PDT) reconhece as academias de ginásticas, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, como serviço essencial à saúde pública. “É de suma importância para a saúde e bem-estar da população e para os profissionais da área também. Na pandemia a categoria ficou impossibilitada de trabalhar por muito tempo porque não era uma atividade considerada essencial. Agora será vista com prioridade”, disse.
A Câmara aprovou ainda o projeto de nº 082/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que estabelece o programa “Locação Social”. A iniciativa consiste na concessão de auxílio às famílias que se enquadrem em situações de vulnerabilidade mencionadas no próprio texto, além de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, idosos, pessoas com deficiência, enfermos graves ou arrimos de família, que não disponham de meios materiais para adquirir ou alugar moradia.