Após 580 dias, ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba na tarde desta sexta-feira (8). Ele estava preso desde abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele é um dos beneficiados pela decisão do STF que determinou a prisão de réus após todos os recursos na Justiça, e não mais […]

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China vai restringir jogos online em 90 minutos por dia útil

O governo chinês informou que vai restringir o horário de os menores de idade praticarem jogos online durante 90 minutos por dia útil, como parte dos esforços para evitar o vício em jogos. A agência estatal de notícias Xinhua informou que a medida foi anunciada nesta semana. De acordo com o novo regulamento, jovens com 18 anos […]

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CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição […]

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Ministro errou dado sobre R$ 700 milhões da cessão onerosa para o RN

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, ligou  para a governadora Fátima Bezerra (PT) e pediu desculpas pelo anúncio de R$ 700 milhões da cessão onerosa para o RN. A Secretaria de Governo deve emitir nota oficial admitindo o erro. Desde a tarde da quinta-feira (7), a informação […]

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STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância por 6 votos a 5

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito […]

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Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

 Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança […]

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Defesa de Lula protocola pedido de soltura do ex-presidente da República

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na manhã desta sexta-feira, 8, o pedido de liberdade do ex-presidente da República na Justiça Federal em Curitiba. Os defensores alegaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância, é de conhecimento público e pede […]

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Vereadores de Natal aprovam revisão do Plano Plurianual 2018-2021

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira, 6, a 2° Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, sob a forma do Projeto de Lei n° 226/2019. Ajuste de diretrizes estratégicas a partir da transformação de cenários sociais e econômicos fizeram com que a Prefeitura propusesse uma reestruturação da peça orçamentária. “Fizemos adequações no […]

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Devido paralisação da Polícia Civil, natalense pode realizar B.O.s no Comando da PM

Devido paralisação de agentes e escrivães da Polícia Civil, o atendimento à população que precisa fazer o registro de boletins de ocorrência, por exemplo, estão sendo realizados no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal. A medida, que foi anunciada como uma ação momentânea. Nesta sexta-feira, 8, as delegacias da capital potiguar […]

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Dólar recua ante o real e no exterior com sinais favoráveis sobre EUA-China

O dólar recua no mercado à vista desde cedo, acompanhando a queda predominante no exterior em relação a divisas principais e emergentes ligadas a commodities, após a notícia de que China e Estados Unidos concordaram em remover tarifas a importações um do outro simultaneamente e em valores iguais “em etapas”. No entanto, o porta-voz do […]

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Senado apova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível e inafiançável

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. Neste caso, toda ação dessa natureza poderá ser julgada a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido o delito e, caso comprovada como crime, a fiança vai ser inadmissível. Além […]

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Rogério Marinho recebe homenagem e grupo protesta

O secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, seria homenageado pela Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (8). A proposição foi do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que justificou a homenagem elogiando a atuação do ex-deputado federal na área econômica do país. Um grupo protestou contra a homenagem. “Como […]

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IBGE: indústria cresce no Nordeste e Sul; SP e RJ têm queda

A produção da indústria cresceu em setembro em 10 dos 15 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) os resultados regionais dos Indicadores Conjunturais da Indústria. As regiões Sul e Nordeste tiveram alta nos resultados, na comparação com o mês de agosto, enquanto houve queda em parte do […]

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Natal encerra Campanha de Vacinação Antirrábica nesta sexta (8)

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) encerra nesta sexta-feira, 8, a Campanha de Vacinação Antirrábica canina e felina em Natal. A Campanha tem como estratégia a modalidade porta a porta, pontos fixos e agendamentos pelo telefone 3232 8235, para pessoas que têm mais de cinco animais e […]

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Deputados do RN aprovam aumento de 16% para procuradores do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no início da tarde desta quinta-feira (7), por 19 votos a favor e 3 contrários, o texto-base do projeto de lei complementar enviado pela governadora Fátima Bezerra que aumenta em 16,38% os salários dos procuradores do Estado. Tramitando na Assembleia desde abril, o projeto […]

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