Por William Medeiros. Em reunião na terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016, que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a autorizar a exploração de energia eólica ou solar a assentados da reforma agrária. A reunião tem início às […]
Mês: novembro 2018
Rogério Marinho pede aprovação de lei que exige prestação de contas antes da eleição municipal
Por William Medeiros. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório detalhado sobre a situação econômico-financeira do município seis meses antes das eleições municipais (Projeto de Lei 8465/17). O relatório deverá apresentar receitas e despesas do município nos três exercícios financeiros anteriores e […]
Deputado Potiguar vota favorável a MP que garante isenção de impostos a taxistas
Por William Medeiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta última semana, o projeto de lei de conversão da MP, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O texto aprovado, de autoria do deputado […]
Mais de R$ 128 mil de dívidas da Prefeitura de Mossoró ao FIA já foram recuperados
Por William Medeiros. O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar com a Prefeitura de Mossoró já recuperou mais de R$ 128 mil das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. Esse valor se refere a duas parcelas […]
Mineiro: Fátima vai definir se haverá continuação da aliança PT-PSDB no RN
Por William Medeiros. O Deputado Estadual e Federal Eleito, Fernando Mineiro (PT), não descartou a continuação da aliança firmada no segundo turno entre PT e PSDB no segundo turno. Segundo ele, Fátima deverá decidir o que irá acontecer. A declaração foi feita em entrevista a Agência SaibaMais publicada neste ultimo fim de semana. “O conteúdo […]
Época: Proximidade entre Dirceu e Fátima chama atenção entre petistas
Por William Medeiros. A Coluna expresso da Revista Época destacou neste domingo (11) a proximidade de José Dirceu com a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A aproximação chamou atenção entre os correligionários do PT. Há quem ache que ele exercerá influência no governo dela. Um boato gerado por grupos de […]
Rogério Marinho pode assumir cargo no Governo Bolsonaro
Por William Medeiros. A revista Crusoé e o site Antagonista apontam nesta segunda-feira (12) que o Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB), não reeleito, deve ganhar um cargo no futuro governo Bolsonaro. Marinho chegou a ser cogitado para ser o ministro do Trabalho antes de Bolsonaro anunciar que extinguiria a pasta. O tucano disse ao veículo […]
Coordenador do OBVIO integrará equipe de transição de Fátima
Por William Medeiros – com informações do Agora RN. O cientista e coordenador do Observatório de Violência Letal-Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), Ivênio Hermes passará a integrar a equipe de transição para o governo de Fátima Bezerea (PT). Ele aponta que o convite tinha sido feito há alguns dias, mas, por causa de […]
Comissão encaminha projeto que flexibiliza Lei Djalma Maranhão
Por William Medeiros. Os vereadores da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, estão protocolando um projeto de lei que altera a Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura. O projeto é resultado de discussões na comissão com a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE) e com o segmento artístico […]
Projeto para implementação da Lei da Mata Atlântica é lançado na ALRN
Por William Medeiros. O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu […]
Kleber Fernandes é reempossado vereador de Natal
Por William Medeiros. O vereador Kleber Fernandes (PDT) retomou, oficialmente, o seu mandato na Câmara Municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (12). A cerimônia de posse aconteceu na Presidência com a presença de outros colegas de Parlamento. Kleber se licenciou em maio deste ano para assumir a função de secretário-chefe do Gabinete Civil, que […]
Ex-prefeita de Monte das Gameleiras é condenada por pagamento indevido de salários
Por William Medeiros. A ex-Prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque e a ex-secretária de Saúde daquela cidade, Érika Cristine Sales Pinheiro, foram condenadas por improbidade administrativa em virtude de supostas irregularidades no quadro de servidores da saúde do Município. A sentença é do Grupo de Apoio à […]
Rafael Motta aprova projeto de bolsas em cursos extracurriculares para estudantes carentes
Por William Medeiros. A Comissão de Educação aprovou projeto que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM). O relator na comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN), apresentou parecer favorável ao texto. “O foco da iniciativa em […]
Prefeitura de São Gonçalo e Sebrae fecham parceria para resgate cultural de comunidades
Por William Medeiros. Em parceria com o Sebrae/RN, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN lançou, nesta sexta-feira (9), projeto para resgatar a identidade cultural de algumas comunidades do município. A cidade é conhecida como berço da cultura popular do Rio Grande do Norte e a cidade do artesanato mais diversificado. O projeto será desenvolvido […]
Rogério Marinho: herança peleguista da república sindical de Vargas começa a ruir
Por William Medeiros. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) celebrou o aniversário de um ano da entrada em vigor da legislação trabalhista neste domingo (11), a declaração foi destaque no Estadão e no site O Antagonista. Ele constatou “que a herança peleguista da república sindical de Vargas começa a ruir”. Marinho, […]
Potiguar ganha concurso da Folha para legendar foto de Bolsonaro e Temer
Por William Medeiros. O Jornal Folha de São Paulo realizou nesta quinta-feira (08) um concurso entre leitores para definir que legenda seria dada para a foto feita do encontro entre o Presidente em exercício, Michel Temer (MDB), e o Presidente Eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Entre as opções, a preferida de uma comissão de editores e […]
Fátima pede sugestão a oficiais da PM e Bombeiros para planejar gestão da segurança
Por William Medeiros. A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta sexta-feira (09) com o staff da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado para um primeiro diálogo sobre os rumos da segurança pública no futuro Governo. Fátima solicitou aos comandantes da PM e Corpo de […]
Partido NOVO organiza manifestação em Natal contra aumento do STF
Por William Medeiros. O Partido NOVO do Rio Grande do Norte realizará uma manifestação intitulada #AumentoNão neste domingo (11/11) contra o aumento acima de 16% aos ministros do STF. A concentração acontecerá a partir das 10 horas, na Feirinha de Artesanato, em Ponta Negra. “Num momento de recessão, desemprego em alta e com uma forte […]
MPRN recomenda revogação de portaria da Sesap
Por William Medeiros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anule portaria referente à criação da Central Estadual de Regulação. A medida foi tomada sem a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte (CIB-RN), […]
TRE/RN marca eleição suplementar de Alto do Rodrigues
Por William Medeiros. Na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (09), na sede do TRE/RN, foi definida a data da eleição suplementar do município de Alto do Rodrigues. Será no dia 09 de dezembro. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Corte, Desembargador Glauber Rego. A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente […]
Prefeitura assina ordem de serviço para instalação da Decoração Natalina 2018
Por William Medeiros. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), deu a ordem de serviço para a instalação da Decoração Natalina 2018. A expectativa é de que o serviço seja entregue na primeira semana de dezembro, período previsto para o acendimento da Árvore de Mirassol. A ordem de serviço […]