Por William Medeiros. Um projeto que estabelece a possibilidade de dispensa remunerada do trabalho aos pais e mães para fins de participação em reuniões escolares dos seus filhos foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (13). A matéria é de autoria do Vereador Sandro Pimentel (PSOL). “Eu fique muito feliz com […]
Dia: 13 de novembro de 2018
Vereadores de Natal aprovam mudança de horário das sessões
Por William Medeiros. As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal vão mudar de horário a partir da próxima semana. Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (13), o Projeto de Resolução 026/2018 que altera o horário das sessões que voltarão a ser realizadas no turno vespertino. Durante as eleições os parlamentares optaram pelo horário da manhã […]
Deputado devolução de PM’s que atuam como agentes penitenciários no RN
Por William Medeiros. Com o objetivo de restabelecer a segurança pública em Jucurutu, Florânia e demais municípios potiguares, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou que o Governo do Estado dê posse aos agentes penitenciários aprovados em concurso. Com isso, justifica o parlamentar, os policiais militares que estão atuando na função de agente penitenciário seriam […]
MP recomenda que prefeito de Goianinha exonere parente de cargo comissionado
Por William Medeiros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha, expediu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), recomendação para que o prefeito da cidade exonere a servidora ocupante da função de controladora adjunta e de outros comissionados cujo cônjuge, companheiro ou […]
Walter Alves cobra explicações sobre aumento do preço do milho comercializado pela Conab
Por William Medeiros. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) protocolou hoje (13), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um requerimento cobrando explicações sobre o aumento superior a 56% no preço do milho disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O parlamentar também fez pronunciamento sobre o assunto no Plenário da Câmara Federal e […]
Jácome apresenta projeto sobre atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Por William Medeiros. Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura atendimento reservado e diferenciado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 10326/18, do deputado Antônio Jácome (Pode-RN). O texto determina a existência de entrada reservada na instituição; sala apropriada e segura; local de espera reservado e […]
Larissa solicita ambulancha para acelerar transporte de pacientes em Galinhos
Por William Medeiros. Visando qualidade e rapidez no atendimento médico aos mais de 2,5 mil moradores de Galinhos, a deputada Larissa Rosado (PSDB) apresentou requerimento ao Governo do Estado, pedindo a aquisição de uma ambulancha para o município do litoral norte do Estado. De acordo com a parlamentar, mesmo com a crescente visibilidade turística da […]
Ato solene celebra presença da Sukyo Mahikari em Natal
Por William Medeiros. Com a prática da imposição da mão e a adoção de um modo de vida em consonância com os princípios da sustentabilidade, qualquer pessoa pode reavivar sua espiritualidade e obter cada vez mais saúde, harmonia e prosperidade. Essa é a crença da Sukyo Mahikari, prática que purifica o espírito através da palma […]
Justiça Decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Pureza
Por William Medeiros. O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, decretou a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita do Município de Pureza, Soraya Café de Melo Santana, dos bens do pregoeiro e de dois membros da Comissão de Licitação, assim como bens da empresa Drive Locação de Veículos Ltda. ME, […]
Projeto de Agripino que favorece exploração de energia em assentamentos rurais será votado hoje
Por William Medeiros. Em reunião na terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016, que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a autorizar a exploração de energia eólica ou solar a assentados da reforma agrária. A reunião tem início às […]
Rogério Marinho pede aprovação de lei que exige prestação de contas antes da eleição municipal
Por William Medeiros. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório detalhado sobre a situação econômico-financeira do município seis meses antes das eleições municipais (Projeto de Lei 8465/17). O relatório deverá apresentar receitas e despesas do município nos três exercícios financeiros anteriores e […]
Deputado Potiguar vota favorável a MP que garante isenção de impostos a taxistas
Por William Medeiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta última semana, o projeto de lei de conversão da MP, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O texto aprovado, de autoria do deputado […]