SECA É TEMA MAIS UMA VEZ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Nélter Queiroz voltou a abordar o tema da seca no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22). O parlamentar defende que é preciso a união da classe política, dos Poderes, Governo do Estado e da Federação da Agricultura em busca de melhores condições de vida ao homem do campo que sofre com […]

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MODIFICAÇÕES NA LEI DO IPVA SÃO APROVADAS NA COMISSÃO DE FINANÇAS

Aprovado o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (22) da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. “Ao analisarmos a proposta, naquilo que coube à Comissão de Finanças e […]

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PRAIA SHOPPING COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA A CRIANÇADA

No domingo (25), o shopping realiza uma programação assustadora, mas muito divertida. Será o Halloween do Praia. Uma tarde de música, brincadeiras e muitas surpresas com a apresentação musical da DJ Janina Fromer e a participação da Monster High Draculaura Cover contando histórias para o público.   O evento tem inicio às 17 horas, em frente […]

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ASSEMBLEIA HOMENAGEIA GRUPOS DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA

O Grupo Reviver, o Grupo Despertar e a Rede Feminina Contra o Câncer, organizações de apoio às mulheres com câncer de mama, receberam homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (22). A sessão solene foi proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel […]

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GOVERNO DO RN NOMEIA NOVO SECRETÁRIO DA SEJUC

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte trouxe na edição desta quinta-feira (22) a exoneração do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Edilson França, e traz também a nomeação do novo titular da pasta, o Procurador Cristiano Feitosa Mendes. O novo secretário já exerceu os cargos de Procurador Federal, […]

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BOSQUE ENCENA TRAZ O ESPETÁCULO “PRÍNCIPE FELIZ”

O espetáculo do Príncipe Feliz traz muita alegria e diversão para toda a família, neste domingo, 25, a partir das 10 horas no Anfiteatro Pau-brasil,Parque das Dunas. É um show interativo que busca promover ações socioeducativas e lúdicas, em prol de uma formação cidadã efetiva, acreditando que se apresentar os princípios humanitários às nossas crianças, […]

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CÂMARA HOMENAGEIA MULHERES EM NOME DO OUTUBRO ROSA

Uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quarta-feira (21) homenageou mulheres que se dedicam, ao longo dos anos, a ações de combate e prevenção ao câncer de mama. Conduzida pela vereadora Eudiane Macedo (SDD), a solenidade destacou a importância da campanha Outubro Rosa e de três instituições que abraçam o movimento, […]

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PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RECEBEM ATENÇÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência em eventos realizados na capital potiguar. De acordo com o vereador autor da matéria, Emanoel do Cação (PP), a proposta abrange […]

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MÉDICOS DO RN SERÃO HOMENAGEADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

“A vida que professar será para benefício dos doentes”. Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que direciona a atuação dos profissionais da área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene na […]

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GOVERNO E POLO COSTA BRANCA DISCUTEM COMPETITIVIDADE DO SAL POTIGUAR

O governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira (21), na Governadoria, representantes dos sindicatos da indústria salineira do Polo Costa Branca para discutir alguns pleitos relacionados à atividade no Rio Grande do Norte. O principal ponto tratado foi a renovação da base de cálculo para o ICMS incidente sobre o sal, de 12% para 6%, que […]

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AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA IRÁ DEBATER REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

A proposta de criação dos regimes próprios de previdência nos entes federativos vem sendo matéria de grande discussão no país, em especial nos pequenos municípios. Visando o debate do tema no Legislativo Estadual, o deputado Fernando Mineiro (PT) realiza hoje (22), às 14h30min, uma audiência pública para discutir os riscos e desafios oferecidos pela proposta. […]

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PREFEITURA DE SG ANUNCIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA ABRIGO

A juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Daniella Paraiso, visitou a Casa Abrigo na tarde desta terça-feira (20) a convite do prefeito municipal Jaime Calado. A visita que teve como objetivo avaliar a estrutura da unidade e apresentar à juíza o projeto de reforma e ampliação foi acompanhada ainda pelos secretários Jane Oliveira […]

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MICROEMPRESÁRIOS SÃO DEFENDIDOS EM SESSÃO PLENÁRIA

O deputado Jacó Jácome (PROS) defendeu que os pequenos e médios empreendedores enquadrados no sistema Simples de tributação e que estejam aderindo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) não percam os benefícios fiscais durante o processo de migração. Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), Jacó afirmou […]

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INCENTIVO

A Natura promove a segunda edição de sua maratona de prototipagem (hackathon). Pessoas de todo o país podem se candidatar para participar da atividade, que ocorrerá durante quatro dias em março de 2016, em Belém. Os interessados em participar da maratona poderão se inscrever no site do programa (www.naturacampus.com.br) até 16 de novembro. O resultado […]

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ASSEMBLEIA PROMULGA PEC QUE BENEFICIA SERVIDORES APOSENTADOS

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2015, promulgada nesta quarta-feira (21), permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde. A proposta foi apresentada pelo deputado após decisão do Tribunal de Contas […]

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE MOSSORÓ PASSA POR MUDANÇAS NO COMANDO

O secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa, retornará às suas funções na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Em seu lugar, assume o atual controlador-geral do Município, Fábio Lúcio, que acumulará as funções temporariamente. A substituição será oficializada em edição extraordinária do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quinta-feira, 22.  

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SUGESTÕES SÃO APRESENTADAS PARA COMBATE À SECA NO ESTADO

A preocupação com o longo período de estiagem no Rio Grande do Norte tem sido tema constante na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou sugestões para o convívio com a seca que aflige o Estado. Dentre as sugestões apresentadas, o parlamentar propôs a criação de […]

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COMISSÃO DE FINANÇAS EMENDA E APROVA MATÉRIAS DO PACOTE FISCAL

Com emendas encartadas pelos seus relatores, deputados José Dias (PSD) e Ricardo Motta (PROS), a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (21) duas matérias do pacote fiscal do Governo do Estado: o Projeto de Lei 185/2015 que trata do ITMCD e o Projeto de Lei 186/2015 que dispõe […]

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