Nesta quinta-feira, 28, a partir das 19h, na livraria Saraiva, do Shopping Midway Mall, em Natal, o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças e o assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Guilherme de Almeida Vanin (coautor), lançam, o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”. Com 348 páginas e 400 exemplares nesta 1ª edição, impresso na Gráfica RN Econômico, o livro tem apresentação e prefácio de 2 norte-rio-grandenses: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emanoel Pereira e o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado.
De acordo com os autores, resolveram escrever o livro há 3 anos, após verificarem no atendimento aos advogados, que havia uma lacuna no desconhecimento sobre a aplicabilidade nos dispositivos do Regimento. Como também, viram a necessidade de registrar na íntegra o Regimento em vigor (agosto de 2008); comentários orientados pela jurisprudência do TJ/RN e CNJ; composição e dados gerais do Tribunal; fluxograma; organograma; mapas e esquemas de alguns procedimentos originários e recursais.
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