Prefeitura de Macaíba realizará doação de kits alimentares

A Prefeitura de Macaíba realizará a entrega de kits alimentares às famílias dos estudantes matriculados na rede pública municipal durante o período de suspensão das aulas, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A instrução normativa que estabelece as diretrizes para a entrega dos kits foi publicada no Diário Oficial do Município.

A distribuição será feita devido aos esforços da Prefeitura, visto a necessidade de juntar os repasses de dois meses do Governo Federal para fazer a entrega. Para se ter uma ideia, o repasse federal representa, em média, R$ 7,04 por aluno/mês, o que torna praticamente inviável a confecção dos kits.

Vale salientar que, devido à escassez de recursos financeiros, não se trata de uma cesta básica, mas de pequenos kits de alimentação, que serão entregues nas unidades escolares diretamente a apenas um membro da família de cada aluno, sendo de responsabilidade dos gestores escolares estabelecerem os critérios para entrega, como data e horário por turmas individualmente, para que não existam aglomerações nas escolas.

Destaca-se que é obrigatório o uso de máscara no âmbito da unidade escolar, em obediência ao art. 4º do Decreto Municipal nº1945/2020, de 30 de abril de 2020, sendo necessário observar o distanciamento de 1,50 m entre as pessoas no interior da escola e proibida a presença de crianças e pessoas do grupo de risco (idosos, gestantes, lactantes com filho até um ano, com doenças crônicas ou com sintomas de gripe).

Os kits não poderão ser entregues, em nenhuma hipótese, diretamente aos alunos da rede municipal de ensino e só serão entregues ao membro da família mediante apresentação do documento de identificação do aluno, CPF dos pais ou responsáveis e assinatura do Termo de Recebimento dos gêneros alimentícios.

Em caso de impossibilidade de comparecimento dos pais ou responsáveis, estes deverão enviar representante maior de idade com documento de CPF, que não faça parte do grupo de risco. Confira o documento com orientações sobre a distribuição no Diário Oficial do Município https://bit.ly/2zgtOUx.

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