Começou a tramitar, nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Natal, um Projeto de Lei que autoriza o uso da telemedicina no sistema público de saúde da capital durante a pandemia. A proposta é do vereador Sueldo Medeiros (PROS).
De acordo com o PL, será possível, enquanto durar a crise provocada pelo novo coronavírus, o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde em Natal.
O parlamentar conta que se baseou na Lei nº 13.989 para a elaboração da proposta no âmbito municipal. A legislação em questão autoriza o uso da telemedicina no Brasil.
Em sua justificativa, a medida é apontada como forma de assegurar o atendimento à população, de reduzir o contágio do novo coronavírus e de ameniza a sobrecarga nas unidades de saúde, que precisam neste momento, segundo Sueldo, focar no atendimento de pessoas infectadas com a Covid-19.