A Prefeitura de Natal, por meio do Conselho da Cidade (Concidade), decidiu reabrir as inscrições para delegados do processo de revião do Plano Diretor de Natal. Os interessados em participar podem se inscrever até o próximo domingo, dia 10 de maio, exclusivamente pelo site disponibilizado (clique aqui). Aqueles que já realizaram sua inscrição na primeira fase do processo, e as quais foram homologadas, já são considerados candidatos.
O cadastro é feito no endereço virtual preenchendo o formulário e anexando os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação a um dos segmentos sociais: Movimentos Populares, Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e Conselhos profissionais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e trabalhadores por suas instituições sindicais.
De acordo com a prefeitura, poderá se candidatar quem participou de, pelo menos, uma das oficinas do Plano Diretor e da audiência promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), coordenadora do processo, no dia 14 de dezembro de 2019. As inscrições serão analisadas pela comissão eleitoral instituída para este fim, que deverá publicar, na terça-feira (12), a lista das candidaturas homologadas para delegados da Conferência Final, por meio do no Diário Oficial do Município. Além disso, a lista também deve ser disponibilizada no site do Plano Diretor, e também na página do Concidade.
Após publicação da homologação, os inscritos indeferidos, caso desejem, terão o prazo de 24h para recorrer à Comissão Eleitoral, por e-mail. A comissão terá o prazo de 24h para decidir sobre o requerimento. A Conferência Final será precedida de uma Pré-Conferência, cuja finalidade é a eleição dos delegados, evento que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2020, por meio virtual. Todas as instruções técnicas serão encaminhadas aos candidatos e eleitores do processo e nas páginas virtuais do Concidade e do Plano Diretor.
Já a data de realização da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal será publicada respeitando-se o período mínimo de 15 dias após a eleição dos delegados, conforme o Regimento Geral do PDN e será convocada por resolução específica.