Fiscalização nas feiras livres de Natal para verificar cumprimento das prevenções à Covid-19

Diante da pandemia do novo coronavírus, as feiras livres da cidade de Natal passaram a funcionar sob medidas restritivas. Nesse fim de semana, os fiscais das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio da Guarda Municipal realizaram fiscalização em três feiras livres da capital potiguar para verificar o cumprimento das normas de prevenção à Covid-19 e realizar o cadastramento dos feirantes. Os locais visitados foram as feiras do bairro das Quintas (zona oeste), de Lagoa Seca (zona leste) e de Santa Catarina (zona norte). 

O trabalho consiste no diagnóstico da atividade para que ela atenda todas as normas previstas no Decreto nº 11.933 de 03 de abril de 2020. Além disso, busca um novo ordenamento das bancas para que se mantenha a distância de segurança entre os próprios feirantes e também consumidores, evitando aglomerações. O objetivo é a prevenção à Covid-19, mas também a manutenção, na medida do possível, da economia local para garantir o sustento das famílias que trabalham nas 21 feiras livres da capital. A previsão é que o até o fim de maio todos os feirantes sejam cadastrados. 

Pelo decreto, as feiras livres tiveram seus horários reduzidos e passam a acontecer das 5h às 13h. Além disso, ficou permitida a instalação de até duas bancas por família e a presença de um feirante por banca, que poderá ser permissionário, familiar empregado ou colaborador. E deve ser respeitado o espaçamento mínimo de dois metros entre cada conjunto de bancas. Os feirantes também deverão realizar a limpeza e a higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados; bem como disponibilizar aos clientes produtos de higienização do tipo álcool em gel 70%. 

O decreto determina ainda que fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades ou doenças crônicas. O Município disponibilizou lavatórios móveis para higienização das mãos. Ao todo, 13 conjuntos de pias foram locados. Os equipamentos, que contam com quatro pias, água, sabão e papel toalha, estarão presentes nas maiores feiras da cidade. “Quem descumprir as regras será autuado com multa pecuniária, ser suspenso e ficar proibido de comercializar na feira. No entanto, contamos com a colaboração dos feirantes para que não seja necessário medidas mais severas”, explicou o supervisor da Semurb. 

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