Prefeitura de Macaíba promove leilão presencial de ZPE na próxima quarta (18)

A Prefeitura Municipal de Macaíba, juntamente com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, promovem na próxima quarta-feira (18/03/2020), a partir das 10 horas, na sede administrativa da Prefeitura, situada à Avenida Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, centro, um grande leilão presencial para a venda de 100% (cem por cento) das ações formadoras do capital social da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba S.A. – AZMAC, com lance mínimo estipulado de R$5.174.309,75 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

A Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba S.A. – AZMAC é uma empresa que foi criada com a finalidade exclusiva de implantar a Zona de Processamento de Exportação de Macaíba/RN, sendo seu capital social formando pela Prefeitura Municipal de Macaíba, detentora de 82,12%, pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN, detentora de 8,94%, e pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, detentora de 8,94%.

Com o referido leilão e a consequente privatização, a Prefeitura de Macaíba transfere para a iniciativa privada o controle acionário da administradora, cabendo a ela (Prefeitura) apenas o acompanhamento e a fiscalização das atividades do empreendimento, juntamente com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação, órgão do Governo Federal, enquanto transcorrer o prazo referente aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal.

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