A diretora presidente do MacaíbaPREV, Katyanne Layse e o assessor jurídico do Instituto, Humberto Franclaudio realizaram uma visita técnica ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), na manhã da última quarta feira (16). Na ocasião, os representantes de Macaíba foram recebidos pelo presidente do Instituto estadual, Nereu Linhares.
O objetivo foi conhecer qual a postura adotada pelo órgão do estado em relação a devolução de pagamento de aposentadorias pagas indevidamente e se o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) é utilizado pelo Governo do Estado.
Em relação à primeira situação, que acontece quando o aposentado falece e os dependentes não informam o óbito ocorrendo o pagamento indevido da aposentadoria, o IPERN notifica o dependente que sacou a aposentadoria indevidamente e faz um acordo para devolução do valor. Caso não haja a aceitação por parte do dependente, a situação deve ser informada para o Ministério Público e as medidas penais serão tomadas.
Quanto ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), sistema que dispõe o nome de todos falecidos cadastrados nos cartórios do Rio Grande do Norte, o IPERN tem uma parceria com a associação dos notariais e recebe um informativo sempre que um aposentado falece e tem a certidão de óbito produzida por um cartório e com isso, evita o pagamento indevido de aposentadorias.
Durante a reunião, o presidente Nereu Linhares sugeriu a adesão do MacaíbaPREV ao sistema. Para Katyanne Layse, a conversa foi bastante produtiva, pois servirá de parâmetro para situações semelhantes que venham acontecer no Instituto macaibense.