Assembleia institui Frente Parlamentar envolvendo práticas integrativas

A Assembleia Legislativa do RN instituiu a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Estado (PICS). Composta por deputados, representantes da sociedade civil e instituições públicas, a frente parlamentar se reuniu, na tarde desta segunda feira (02), na Assembleia Legislativa, com a finalidade de aprovar o seu estatuto e debater a minuta do projeto de lei que cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do RN.

Consideram-se Práticas Integrativas e complementares em saúde atividades que envolvem cuidado e racionalidade em saúde que atuam para o cuidado integral dos indivíduos e comunidades. As ações buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias integrativas e seguras com ênfase na escuta acolhedora, cuidado humanizado e integração do ser humano com o meio ambiente.

O estatuto da frente parlamentar foi aprovado pelos representantes das instituições e a minuta do projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares segue em discussão para apresentação e aprovação pela assembleia legislativa. De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), presidente da frente, a proposta de criação da frente e implementação da política está aberta para discussão e apresentação de sugestões.

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