Fórum Potiguar de Cultura realiza Oficina sobre a Lei Câmara Cascudo

Dentro do projeto de construção de um diálogo com os personagens que fazem a cultura no Rio Grande do Norte, o Fórum de Cultura Potiguar (FPC) promove a Oficina: Debatendo a Lei Câmara Cascudo no dia 22 de junho, das 09h às 12h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel. A participação do público é aberta e gratuita. 

A oficina será composta por três painéis apresentados por conhecedores da Lei Câmara Cascudo. São eles: João Flávio, servidor da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e membro da Comissão Normativa da Lei Câmara Cascudo, que irá apresentar os procedimentos relacionados a renúncia fiscal dentro da tramitação legal, o que a lei autoriza e o que a lei não engloba; Paulo Sarkis, músico, vice-presidente do Sindicato de Músicos do RN e membro da Comissão Normativa da Lei Câmara Cascudo; e Ana Morena, musicista, fundadora e gestora do Combo DoSol com experiência em projetos realizados com recursos captados via Lei Câmara Cascudo.

Um dos objetivos do Fórum Potiguar de Cultura é dialogar para construção de uma política de financiamento à cultura mais adequada a realidade do Rio Grande do Norte e contribuir para que esse debate se estenda aos municípios em busca de um sistema de financiamento à cultura. Em meio a esse tema existem dois marcos legais que merecem destaque: a Lei Câmara Cascudo e a Lei do Fundo Estadual de Cultura. 

“Em 2016, o Fórum Potiguar de Cultura promoveu um encontro que apresentou uma minuta de Projeto de Lei para o SEFIC – Sistema de Financiamento à Cultura e, desde 2018, os encontros do fórum tem se dedicado a encontrar caminhos efetivos para uma melhoria no que tange a aplicação dos recursos estaduais para o segmento. A realização das oficinas é mais um passo que damos em coletivo para o alinhamento de informações, construção do conhecimento e exercício da democracia. Por isso a participação de todos que fazem a cultura no RN é muito importante”, afirma Renata Marques, membro da Comissão Executiva do FPC. 

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