No fim de abril, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das universidades e institutos federais de ensino, de um total de R$ 49,6 bi. O corte, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Para avaliar esse cenário, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta segunda-feira (20), por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante), uma audiência pública para discutir o contingenciamento dos recursos da Educação Federal.
Contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) diz que é o maior contingenciamento desde 2014.
“Trata-se de uma situação preocupante, haja vista que diante dos cortes orçamentários a UFRN poderá ficar sem recursos para pagar a energia elétrica e manter seus servidores terceirizados, o que pode acarretar na demissão de 1,5 mil trabalhadores. O IFRN, por sua vez, também terá que demitir mais de 300 funcionários terceirizados e cancelar diversos projetos de pesquisa. Ou seja, estamos diante de um verdadeiro caos social”, declarou o vereador Raniere Barbosa.
“Outro prejuízo é a paralisação do processo de construção do Hospital da Mulher na zona Norte de Natal, obra que seria tocada pela Universidade Federal. A Câmara Municipal, inclusive, intermediou junto à Prefeitura a cessão de 16,4 mil metros quadrados de área, terreno que fica vizinho ao Hospital Santa Catarina”, lembrou o parlamentar, que completou: “Um dos encaminhamentos dessa audiência é fortalecer a união das bancadas municipal, estadual e federal para a mobilização em prol da manutenção dos recursos da Educação”.