Com palestras de grandes nomes do cenário jurídico nacional e já com inscrições realizadas por advogados de todo o Brasil, começa quinta-feira (30), no Hotel Pipa Atlântico, em Pipa, litoral sul do Estado, o I Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário, que tem como principal objetivo entender melhor as Reformas do Congresso Nacional.
Pautas recorrentes, que geram discussões em diversos segmentos e dividem opiniões, as reformas merecem amplo conhecimento, principalmente, dos profissionais que atuam no Direito. Com o intuito de orientá-los sobre as novidades – para se ter ideia, a Trabalhista, aprovada em 2017, já enfrenta várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)– assim como analisar possíveis distorções e discordâncias, inclusive, sobre a Reforma Previdenciária, em trâmite na Câmara Federal, que o Fórum terá dois dias de ampla programação para promover conhecimento mais aprofundado, mediante realização de palestras com ministros dos Tribunais Superiores, juízes e advogados renomados.
O evento terá temas, como: “Inconvencionalidade da Lei da Reforma Trabalhista”; “Trabalho da Mulher”; “Reforma da Previdência: Urgência ou exagero?”; “A pauta reformista e as implicações para a advocacia previdenciária, nos RGPS e RPPS”. Segundo seus organizadores, o Congresso aprovou a Reforma Trabalhista sem ouvir entidades de classe, advogados, magistrados, Ministério Público do Trabalho e estão passando por outro momento crucial, de apreciação da Previdenciária – então tem que ser muito estudada.
A ideia do Fórum surgiu na primeira reunião de 2019 da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados – ABA/Natal, que identificou a necessidade de realizar um grande evento com o intuito de orientar os profissionais do Direito, além do aprimoramento jurídico. A primeira edição do Fórum Direito do Trabalho e Previdenciário é uma realização da ABA/Natal – por meio das comissões de Direito do Trabalho e Previdenciário – da Anatra (Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas), da Comatra (Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN), e associações de outros estados. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site da C&M Produções, empresa organizadora do Fórum. O endereço eletrônico é o www.cemproducoes.com.br.
