Programa de combate à alienação parental é aprovado por unanimidade na Câmara

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira (25) o Projeto de Lei nº 093/2019 do vereador Robson Carvalho (PMB) que institui o Programa Conviver, para estimular o combate da alienação parental. O Projeto, aprovado por unanimidade, é um desdobramento prático da audiência pública sobre  o tema na última terça-feira, também proposta pelo parlamentar.

“Reunimos educadores, psicólogos, advogados e a sociedade civil em geral para debater esse tema tão importante e que pode trazer consequências psicológicas irreversíveis na formação dos jovens. Hoje é o Dia Internacional de Combate à Alienaçao Parental e pedi e aprovação dessa matéria em regime de urgência porque é um tema muito relevante para o município”, explicou Robson Carvalho.

O Programa Conviver visa conscientizar estudantes e pais sobre o tema da alienação parental, permitindo o diálogo e acesso à informação sobre um tema ainda desconhecido por muitos. Deverão ser realizados  encontros, debates, seminários, palestras e eventos, realizados em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação e de entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente e das causas da família.

 As ações do Programa deverão ser ministradas em escolas da rede municipal e particular de ensino por psicólogos, assistentes sociais, advogados e pedagogos habilitados a tratar do tema. Caberá ao município coordenar e estimular a realização destas ações dirigidas aos pais e alunos, além de adotar medidas socioeducativas.

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